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Juiz não reconhece relação de emprego entre ex-dependente químico e clínica de recuperação mantida por igreja presbiteriana

Bronze statuette of justice (focus on face)

Um ex-dependente químico procurou a Justiça do Trabalho para denunciar a exigência do trabalho semelhante à condição de escravo que ele teria sido obrigado a realizar no sítio onde funcionava a clínica de recuperação, na qual ficou internado. Conforme seus relatos, o trabalho braçal no sítio era realizado sem remuneração e sem direitos trabalhistas. Segundo… Continuar lendo Juiz não reconhece relação de emprego entre ex-dependente químico e clínica de recuperação mantida por igreja presbiteriana

Fabricante de tintura para cabelos é condenado a indenizar auxiliar químico contaminado por chumbo

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Palmindaya Cosméticos Ltda., condenada a pagar pensão mensal e indenização de R$ 100 mil por danos morais a um auxiliar químico. Com insuficiência renal crônica, que exige tratamento de hemodiálise, ele alegou que adquiriu a doença por trabalhar por mais de 40 anos com… Continuar lendo Fabricante de tintura para cabelos é condenado a indenizar auxiliar químico contaminado por chumbo

Fabricante de tintura para cabelos é condenado a indenizar auxiliar químico contaminado por chumbo

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Palmindaya Cosméticos Ltda., condenada a pagar pensão mensal e indenização de R$ 100 mil por danos morais a um auxiliar químico. Com insuficiência renal crônica, que exige tratamento de hemodiálise, ele alegou que adquiriu a doença por trabalhar por mais de 40 anos com… Continuar lendo Fabricante de tintura para cabelos é condenado a indenizar auxiliar químico contaminado por chumbo

Químico que teve nome utilizado comercialmente após desligamento será indenizado

A Indústria de Papéis e Embalagens Marea Linea LTDA., de Itatiba (SP), foi condenada a indenizar um técnico de química em R$ 30 mil por ter mantido o nome e o registro do trabalhador como responsável técnico da área química, mesmo após a rescisão do contrato de trabalho. A decisão é da Segunda Turma do… Continuar lendo Químico que teve nome utilizado comercialmente após desligamento será indenizado

Estado terá que custear internação compulsória de dependente químico

O Estado do Maranhão foi condenado a promover e custear a internação compulsória de um adolescente dependente químico, no Hospital Nina Rodrigues ou em outra unidade de tratamento. Na falta de espaço na rede pública de saúde, a internação deverá ocorrer em clínica particular especializada, preferencialmente no Maranhão. A decisão é da 3ª Câmara Cível… Continuar lendo Estado terá que custear internação compulsória de dependente químico

TST considera nula dispensa de dependente químico por abandono de emprego

A Justiça do Trabalho anulou dispensa por abandono de emprego de um vulcanizador da Vale S.A que é dependente de drogas. O agravo de instrumento da empresa contra a decisão foi analisado pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, mas foi desprovido por falta de divergência jurisprudencial e pela impossibilidade de reanálise de fatos… Continuar lendo TST considera nula dispensa de dependente químico por abandono de emprego

Aluguel de residência pago pela empresa vai integrar salário de engenheiro químico

  A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão da Primeira Turma do TST que condenou a E.J. Krieger & Cia Ltda. a considerar, como salário de um engenheiro químico, os aluguéis pagos para que ele residisse em Curitiba (PR), cidade-sede da empresa. O engenheiro morava em São… Continuar lendo Aluguel de residência pago pela empresa vai integrar salário de engenheiro químico

Aluguel de residência pago pela empresa vai integrar salário de engenheiro químico

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão da Primeira Turma do TST que condenou a E.J. Krieger & Cia Ltda. a considerar, como salário de um engenheiro químico, os aluguéis pagos para que ele residisse em Curitiba (PR), cidade-sede da empresa. O engenheiro morava em São Paulo… Continuar lendo Aluguel de residência pago pela empresa vai integrar salário de engenheiro químico

Dependente químico demitido por justa causa é readmitido após decisão da Justiça do Trabalho do Ceará

O município de Crateús foi condenado a reintegrar um vigilante com dependência química dispensado por justa causa. O juiz do trabalho Raimundo Oliveira Neto acolheu o argumento do servidor público de que as faltas ao serviço que provocaram a demissão eram consequências de uma doença grave. Não se tratava de um ato de indisciplina. Com… Continuar lendo Dependente químico demitido por justa causa é readmitido após decisão da Justiça do Trabalho do Ceará