O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) dez Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), com pedidos de liminar, contra normas dos Estados do Tocantins (ADIs 5143, 5144 e 5150), Maranhão (5145), Santa Catarina (5146), Mato Grosso do Sul, (5147 e 5148), Minas Gerais (5151), Pernambuco (5152) e do Distrito Federal… Continuar lendo Governo paulista ajuíza dez ADIs questionando benefícios de ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento a um pedido de habeas corpus feito por José Borba, condenado por corrupção passiva na Ação Penal 470. No Habeas Corpus (HC) 121033, Borba questiona o valor da multa imposta. Ele teve a punição de 2 anos e seis meses de prisão e pagamento de 150 dias multa,… Continuar lendo STF nega pedido de José Borba questionando multa na AP 470
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento a um pedido de habeas corpus feito por José Borba, condenado por corrupção passiva na Ação Penal 470. No Habeas Corpus (HC) 121033, Borba questiona o valor da multa imposta. Ele teve a punição de 2 anos e seis meses de prisão e pagamento de 150 dias multa,… Continuar lendo STF nega pedido de José Borba questionando multa na AP 470
