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Tag: questão

TRF1 anula questão e determina recontagem de pontos do concurso de analista tributário da Receita Federal

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou a questão nº 27 da prova de contabilidade do concurso destinado ao provimento de cargos de analista tributário da Receita Federal. Com a decisão, a banca organizadora do certame deve recontar os pontos conferidos aos apelantes, dois candidatos, assim como a reclassificação de ambos.… Continuar lendo TRF1 anula questão e determina recontagem de pontos do concurso de analista tributário da Receita Federal

Definida questão sobre retomada de julgamento após proclamação do resultado

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu não ser possível, quando já houver ocorrido a proclamação do resultado, reabrir-se um julgamento a fim de colher voto de um ministro anteriormente ausente, a fim de se obter o quórum necessário para a modulação de efeitos de uma decisão. O entendimento foi proferido na… Continuar lendo Definida questão sobre retomada de julgamento após proclamação do resultado

Suspensa análise de questão de ordem sobre modulação de efeitos em ADI

Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu julgamento de questão de ordem na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2949, na qual o Supremo Tribunal Federal (STF) discute se a Corte pode retomar a votação quanto à modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade de dispositivo da Lei mineira 10.254/1990, que instituiu o estatuto… Continuar lendo Suspensa análise de questão de ordem sobre modulação de efeitos em ADI

TSE examina questão de prefeito como ordenador de despesas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, na sessão desta terça-feira (26), o registro de candidatura de Augusta Brito de Paula a deputada estadual pelo Ceará nas eleições de 2014. O TSE entendeu que as irregularidades apontadas contra ela pelo Tribunal de Contas, na condição de gestora do Fundo Municipal de Saúde de Graça, de 2000… Continuar lendo TSE examina questão de prefeito como ordenador de despesas

STJ anula questão de concurso que apresentou resultado ambíguo

Por três votos a dois, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um candidato para anular uma questão objetiva da prova de direito tributário em concurso para fiscal de rendas da Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro, realizado em agosto de 2009. A jurisprudência dominante do STJ… Continuar lendo STJ anula questão de concurso que apresentou resultado ambíguo

TST admite sentença sobre questão de direito sem realização de audiência

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento interposto por um grupo de candidatos a cargos de direção sindical que pretendiam que a Justiça do Trabalho declarasse o direito deles concorrerem a eleições sindicais. Com o agravo, eles buscavam que o TST examinasse o recurso de revista e anulasse… Continuar lendo TST admite sentença sobre questão de direito sem realização de audiência

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