Ali, só se fala nisso… Em Canela e Gramado, as duas acolhedoras cidades da Serra, desde a véspera do Carnaval muito se fala – embora aos sussurros – de um novo embate desenhado entre magistratura e advocacia gaúchas. Com base em escritos lançados em uma ação que tramitou na 2ª Vara Judicial do Foro de… Continuar lendo Queixa-crime de juíza contra dois advogados gaúchos
Turma revoga decisão que obrigava advogado a indenizar promotores que ofereceu queixa-crime contra eles A atuação da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNP) garantiu a reforma de uma decisão judicial que havia condenado um advogado a pagar indenização de R$ 10 mil, por danos morais, a quatro promotores de Justiça de Goiás. O acordão… Continuar lendo Turma revoga decisão que obrigava advogado a indenizar promotores que ofereceu queixa-crime contra eles
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento a recurso interposto pelo Conselho Aty Guassu Guarani Kaiowa e pelo Conselho do Povo Terena contra o arquivamento de queixa-crime contra os deputados federais Luís Carlos Heinze (PP-RS) e Alceu Moreira (PMDB-RS) pela suposta prática de crime de racismo. A Turma manteve decisão monocrática do ministro… Continuar lendo STF confirma arquivamento de queixa-crime contra deputados do RS por racismo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou provimento a agravo regimental no Inquérito (INQ) 3777, interposto pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) contra decisão do ministro Luís Roberto Barroso que rejeitou a queixa-crime apresentada pela empresa contra o deputado federal Weliton Fernandes Prado (PT/MG). Segundo a Cemig, em entrevista a… Continuar lendo Negado recurso em que Cemig questionava rejeição de queixa-crime contra deputado
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon rejeitou, liminarmente, queixa-crime ajuizada por uma advogada contra o procurador Luís Roberto Barroso, do Rio de Janeiro, indicado pela presidenta Dilma Rousseff à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Magistrados, membros do Ministério Público e integrantes da polícia do Rio de Janeiro também foram alvo… Continuar lendo Advogada pode ser punida por uso indevido de processo criminal para perseguir Luís Roberto Barroso
