Danos morais e estéticos fixados em R$ 25 mil. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pelo juiz Lincoln Antônio Andrade de Moura, da 10ª Vara Cível de Guarulhos, que condenou clínica a indenizar cliente por falha em procedimento estético. O valor da reparação foi fixado… Continuar lendo Cliente que sofreu queimaduras após procedimento a laser será indenizada
Um supermercado da cidade de Aparecida de Goiânia e uma distribuidora de gás foram condenados, solidariamente, a pagar indenização de R$ 13 mil reais a uma dona de casa que sofreu queimaduras de segundo grau, em sua residência, após o entregador do botijão de gás ter tentado arrumar o vasilhame que apresentava vazamento. A sentença… Continuar lendo Vítima de queimaduras em decorrência de explosão de botijão de gás ganha indenização
Uma clínica de estética e uma empresa de locação de equipamentos foram condenadas a pagar, solidariamente, R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma cliente que sofreu queimaduras durante procedimento de depilação a laser. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista. A autora contou que, durante… Continuar lendo Cliente será indenizada por queimaduras em clínica de estética
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Alumínio Brasileiro S/A (Albrás) contra condenação ao pagamento de indenização de R$ 663 mil a empregado que, em decorrência de acidente, sofreu queimaduras de até terceiro grau. Segundo a ação, ele integrava a equipe de bombeiros auxiliares da empresa e foi atingido… Continuar lendo Albrás pagará indenização de R$ 663 mil a bombeiro que sofreu queimaduras graves em acidente
Decisão da 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou escola a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais aos pais de um bebê que sofreu queimaduras de 1º e 2º graus durante o banho. O acidente aconteceu quando uma das funcionárias que cuidam do… Continuar lendo Escola indenizará pais de criança que sofreu queimaduras durante banho
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram recurso de escola infantil contra sentença que julgou procedente a Ação de Indenização por Danos Morais, movida por mãe da aluna que teve suas mãos queimadas enquanto encontrava-se sob os cuidados da institução. A sentença condenou a escola ao pagamento de R$ 10.000,00 de danos morais… Continuar lendo Escola infantil deverá indenizar aluna que sofreu queimaduras
O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5293) no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar a Lei estadual 16.285/2013, que dispõe sobre direitos da pessoa portadora de sequela grave advinda de queimadura. A lei estadual prevê assistência médica e educacional especializada, programa de reinserção social e de combate ao… Continuar lendo Questionada lei catarinense sobre política voltada a vítimas de queimaduras
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Casa & Vídeo) ao pagamento de R$ 150 mil, a título de danos morais e estéticos, a um auxiliar de manutenção que sofreu descarga elétrica durante o trabalho e teve queimaduras em 25% do corpo.… Continuar lendo Queimaduras por descarga elétrica geram indenização de R$ 150 mil
Em decisão monocrática, o desembargador Gerson Santana Cintra manteve sentença que condenou o Hospital Lúcio Rebelo Ltda e um médico do corpo clínico a indenizar, solidariamente, Edmar Rocha de Oliveira Júnior, em R$ 5 mil por danos morais. O homem se submeteu a uma cirurgia cardíaca e sofreu queimaduras na região sacra durante o procedimento.… Continuar lendo Hospital e médico terão de indenizar paciente que sofreu queimaduras em cirurgia
