A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida pela juíza Karla Peregrino Sotilo, da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba, que condenou a Prefeitura local a indenizar morador pela queda de uma árvore em sua residência. O ressarcimento foi fixado em R$ 10,7 mil por danos materiais… Continuar lendo Queda de árvore gera dever de indenizar
Para os Desembargadores, a municipalidade foi omissa no dever de reparar e conservar as vias públicas. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) fixou em R$ 6 mil a indenização a ser paga pelo Município de Vitória a uma mulher que caiu em um bueiro no bairro Maria Ortiz, ferindo… Continuar lendo Município de vitória deverá indenizar mulher que caiu em um bueiro
A possibilidade de queda em aulas práticas de motocicleta é algo esperado e previsível pelo próprio aluno/consumidor, a qual aceita os riscos da atividade ao contratar o serviço. Este foi o entendimento da 10ª Câmara Cível do TJRS ao negar indenização para aluna de um CFC que caiu durante sua primeira aula prática de moto.… Continuar lendo Negada indenização para aluna de CFC que caiu de moto
Ao subir em uma escada de três ou quatro degraus para fazer a limpeza de um guarda-roupa, uma empregada doméstica caiu e fraturou o punho esquerdo. Por isso, ficou afastada de suas atividades, recebendo auxílio-acidente. Afirmando que não lhe foram garantidas as devidas condições de segurança, a trabalhadora postulou indenização pelos danos morais e materiais,… Continuar lendo Doméstica que fraturou punho ao cair de escada não consegue indenização
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso em sede de reexame necessário, que condenou o Município de Camapuã a pagar a quantia total de R$ 200 mil por danos morais em favor de R.F.S. e de sua filha, menor impúbere, em razão da morte de seu marido e pai da… Continuar lendo Município de Camapuã é condenado por acidente devido à queda de ponte
No município de Serra, na Grande Vitória, uma moradora da região deverá ser indenizada em R$ 10 mil por danos morais após cair em calçada. Além da indenização pelos danos morais, a mulher também deverá receber R$ 84,00 referentes aos prejuízos suportados por conta da queda. Os valores deverão ser pagos com correção monetária e… Continuar lendo Mulher que sofreu queda em calçada ganha indenização da Prefeitura
Depois de ter seu pedido de indenização por dano moral julgado parcialmente procedente pela juíza da Vara da Fazenda Pública Municipal de Serra, uma mulher será indenizada em R$ 10 mil, com correção monetária e acréscimo de juros, após cair por conta das péssimas condições de conservação de uma calçada na Avenida Central, no bairro… Continuar lendo Mulher ganha indenização de R$ 11,8 mil de muncípio devido a queda em calçada
A dona de um automóvel atingido pela queda de uma árvore deverá ser indenizada pelo Município de Belo Horizonte em mais de R$10 mil, por danos materiais. A decisão é do juiz Wauner Batista Ferreira Machado, titular da 3ª Vara da Fazenda Municipal de Belo Horizonte. Segundo a proprietária, o veículo, que o marido dela… Continuar lendo Dona de veículo danificado por queda de árvore é indenizada
A 8° Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou shopping center da Capital a indenizar cliente que caiu em corredor do estabelecimento. O valor foi fixado em R$ 20 mil a título de danos morais. Consta dos autos que a autora se dirigia a um dos banheiros… Continuar lendo Cliente será indenizada por queda em shopping center
