A juíza Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, da 14ª Vara Cível de Natal, condenou a Companhia Brasileira de Distribuição – Extra Supermercados – a pagar a uma consumidora o valor de R$ 4 mil, a título de compensação por danos morais, após esta ter sofrido uma queda no interior do estabelecimento da rede, por causa… Continuar lendo Queda em piso molhado de supermercado gera indenização
Uma empresa de transporte coletivo da Capital deverá pagar R$ 10,5 mil, por danos morais e materiais, a passageira que teve lesão na coluna ao cair dentro de um ônibus. O acidente aconteceu em agosto de 2011. Segundo a autora, os passageiros foram arremessados ao alto após o coletivo passar por uma lombada; ela caiu… Continuar lendo Empresa deve indenização a passageira por lesão na coluna ao cair em ônibus
A 1ª Câmara de Direito Público decidiu, por unanimidade, negar provimento a recurso interposto por um município contra sentença que o condenou ao pagamento, em favor de uma senhora, de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, em razão de queda em um bueiro aberto e sem a devida sinalização. Em… Continuar lendo Indenização a idosa em razão de queda em bueiro aberto sem sinalização
A Juíza de Direito Substituta do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou hotel a pagar a hóspede portador de deficiência, que sofreu uma queda em suas dependências, a quantia de R$ 6.000,00 a título de reparação por danos morais e R$ 710,00, a título de indenização por danos materiais. A condenação foi em… Continuar lendo Hotel é condenado por falha na prestação de socorro a hóspede que sofreu queda
O juiz em substituição legal na 4ª Vara Cível de Campo Grande, José Rubens Senefonte, concedeu liminar favorável a I.P. de A. e em desfavor de uma loja de supermercados, para que esta deposite em juízo R$ 5 mil para arcar com tratamento médico por conta de um acidente ocorrido no interior do estabelecimento. A… Continuar lendo Supermercado deverá arcar com tratamento de cliente após queda
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeiro grau para condenar a Prefeitura da Capital a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma mulher que sofreu queda em razão de buraco na calçada. A autora alegava que sofreu danos físicos… Continuar lendo Prefeitura de São Paulo deve indenizar munícipe que caiu em buraco na calçada
O McDonald’s localizado no Barra Shopping terá de indenizar um menor em R$ 8 mil, por danos morais. A decisão é do desembargador Fernando Fernandy Fernandes, da 13ª Câmara Cível da Capital. Uma parte do teto da lanchonete desabou e caiu na cabeça do menino de seis anos de idade, juntamente com um gato preto.… Continuar lendo McDonald’s terá de indenizar cliente por danos morais
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região aumentou de R$ 12 mil para R$ 50 mil o valor da indenização que a União Federal terá que pagar, a título de danos morais, a homem que caiu em um barranco na marginal da BR 262. A decisão foi tomada após a análise dos recursos apresentados… Continuar lendo União é condenada a pagar indenização de R$ 50 mil a homem que caiu em barranco às margens da BR 262
A juíza titular da 10ª Vara Cível de Campo Grande, Sueli Garcia Saldanha, julgou procedente a ação movida por L.M. de O.A. contra uma empresa de estacionamentos, condenada a realizar o pagamento de R$ 376,90 por danos materiais, mais indenização por danos morais arbitrados em R$ 3.500,00. Narra a autora da ação que no dia… Continuar lendo Queda de cliente em estacionamento gera indenização
