A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou a Prefeitura de Campinas a indenizar família de criança que sofreu acidente na creche onde estudava. Com a queda, a menor perdeu um dente e parte do osso que sustenta a dentição. A sentença de 1ª instância julgou… Continuar lendo Município de Campinas é responsabilizado por queda de criança em creche
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou condenação imposta à Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), do Rio de Janeiro, pela morte de servente que caiu do caminhão no pátio da empresa. Para os ministros, a quantificação da indenização do dano moral feita pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ)… Continuar lendo Família de servente morto em queda de caminhão receberá indenização
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao agravo de um servente de pedreiro que não conseguiu provar a culpa da empresa pela queda que sofreu de uma altura de três metros. A Justiça entendeu que houve negligência por parte do trabalhador, que montou a escada sobre piso inadequado (areia da… Continuar lendo Pedreiro não prova culpa da empresa por lesão decorrente de queda
A Portuguesa não conseguiu reverter o resultado do primeiro julgamento do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e teve o rebaixamento para a Série B do Brasileiro confirmado pelo Pleno do Tribunal, em sessão nesta sexta-feira, no Rio. Pelo placar unânime de 8 a 0, o time paulista perdeu o recurso e agora pode recorrer… Continuar lendo Pleno do STJD rebaixa Portuguesa e evita queda do Fluminense
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Município de Fortaleza a ressarcir em R$ 1.869,52 proprietária de veículo danificado por queda de árvore. Além disso, o ente público deve pagar R$ 5 mil de indenização moral. Segundo os autos, no dia 24 de abril de 2005, o esposo dela… Continuar lendo Município deve indenizar proprietária de veículo danificado por queda de árvore
A 3ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) a indenizar motorista que teve seu carro danificado após cair em buraco na via pública. A empresa foi condenada a pagar R$ 3.714,80 a título de danos morais… Continuar lendo Sabesp deve indenizar motorista por queda em buraco
A Companhia de Energia Elétrica do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar indenização de R$ 27.152,80 e a ressarcir os aluguéis pagos pelo agricultor Manoel Otaciano da Silva. Ele precisou morar de aluguel após a queda de poste que destruiu parte da casa dele. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça… Continuar lendo Coelce deve pagar mais de R$ 27 mil para agricultor que teve casa destruída após queda de poste
Jovem que caiu de uma caixa d?água com 20 metros de altura e que perdeu os movimentos das pernas, em Novo Hamburgo, será indenizado em R$ 300 mil. A decisão do Juiz de Direito Ramiro Oliveira Cardoso, da 4ª Vara Cível da Comarca, que condenou a Sinosserra S.A. Imóveis e a Companhia Municipal de Saneamento… Continuar lendo Queda em caixa d?’água de 20 metros de altura gera indenização de R$ 300 mil
A Ricardo Eletro de Muriaé, na Zona da Mata mineira, deverá pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a um cliente que sofreu traumatismo craniano após duas caixas atingirem sua cabeça no interior da loja. Os objetos caíram do terceiro andar do estabelecimento e provocaram o desmaio do cliente. A decisão é da… Continuar lendo Cliente deve ser indenizado após queda de caixas em sua cabeça
