ndenização por danos morais fixada em R$ 30 mil. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital, proferida pelo juiz Luís Antonio Nocito Echevarria, que condenou o Estado de São Paulo a indenizar casal que teve festa de casamento cancelada… Continuar lendo Estado indenizará casal que teve festa de casamento cancelada após queda de energia
A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade, a condenação do município de Ipojuca em indenizar um cidadão que ficou ferido e com uma cicatriz na face devido à queda de uma placa publicitária da cidade. O órgão colegiado negou provimento aos embargos de declaração do autor… Continuar lendo Queda de placa publicitária gera dano moral a cidadão atingido
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e, subsidiariamente, o Distrito Federal a indenizar mulher que teve veículo danificado em queda de árvore. A decisão fixou a quantia de R$ 4.993,64, a título de danos materiais. De acordo com o processo, em 23… Continuar lendo Novacap deve indenizar motorista que teve veículo danificado em queda de árvore
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou, solidariamente, o Distrito Federal e a R2B Produções e Evento Ltda – Me ao pagamento a uma mulher por queda em buraco na via pública, durante evento “Na Praia Festival”. A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais. A… Continuar lendo “Na Praia Festival”: mulher que caiu em buraco na via na saída do evento deve ser indenizada
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e, subsidiariamente, o Distrito Federal ao pagamento de indenização a mulher que teve veículo danificado por queda de árvore. A decisão fixou a quantia de R$ 19.808,18, por danos materiais. Consta no processo que… Continuar lendo Mulher deve ser indenizada por danos em veículo causados por queda de árvore
Filhos serão indenizados por danos morais e receberão pensão devido à morte do genitor A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Brasília de Minas que condenou o município norte-mineiro a pagar, a dois menores, indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil para cada um devido… Continuar lendo Justiça condena município por óbito de vítima que sofreu queda em hospital
A 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a R2B Produções e Eventos Ltda–Me ao pagamento de indenização a um casal, em razão de lesão no rosto de uma mulher, ocasionado por queda de drone durante show. A decisão da 2ª Instância fixou a quantia… Continuar lendo Casal deve ser indenizado por lesão em rosto de mulher ocasionado por queda de drone
Autora precisou passar por duas cirurgias. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente, proferida pelo juiz Darci Lopes Beraldo, para condenar o Município a indenizar motociclista que sofreu acidente após desviar de galho de árvore. O valor da reparação… Continuar lendo Município indenizará motociclista que se acidentou após queda de galho de árvore
Uma mulher que quebrou o pulso direito ao cair em uma festa de formatura por causa do piso molhado deverá receber, da empresa organizadora do evento, R$ 2.069,51 por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais. A decisão é da 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O órgão julgador… Continuar lendo Mulher que caiu do salto e quebrou pulso em festa de formatura será indenizada
