A juíza Elysangela de Souza Castro Dickel, da Vara do Trabalho do Gurupi (TO), determinou o pagamento de indenização por danos morais e estéticos no valor de R$ 50 mil a um vaqueiro de 43 anos, da cidade de Alvorada, que trabalhava no município de Nova Bandeirantes e sofreu acidente enquanto arrebanhava 1,2 mil novilhas.… Continuar lendo Vaqueiro que teve perda quase integral da visão devido a acidente de trabalho receberá indenização de R$ 100 mil?
A Via Varejo S/A, companhia responsável pela administração das Casas Bahia e do Pontofrio, foi condenada a pagar quase R$ 700 mil de indenização a um montador de móveis, que sofreu acidente de trabalho no trajeto para atendimento de um cliente. Além disso, também ficou comprovado que o empregado sofreu assédio moral e ainda foi… Continuar lendo Montador de móveis das Casas Bahia e do Ponto Frio será indenizado em quase R$ 700 mil
A 2ª Câmara de Direito Público manteve parte da decisão que condenou o município de Lages a pagar quase R$ 3 milhões, a título de indenização, a uma família desapropriada de um terreno para fins de utilidade pública. O provimento parcial ao recurso apenas adequou os honorários advocatícios e os índices de correção monetária e… Continuar lendo TJSC decide que Município indenizará família em quase R$ 3 milhões por desapropriação
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) que reconheceu o vínculo empregatício de uma faxineira que prestou serviços por quase 20 anos para uma mesma família. De acordo com os ministros, não ficou comprovado o requisito da continuidade, necessário para a caracterização do… Continuar lendo Faxineira não tem vínculo reconhecido com pessoa para qual trabalhou por quase 20 anos
O juiz titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande, José Eduardo Neder Meneghelli, julgou parcialmente procedente os pedidos ajuizados por U.F.N. contra seu advogado (D.M. de O.), condenado ao pagamento do valor de R$ 27.639,00 ao autor e indenização por danos morais, na quantia de R$ 10.000,00. O autor narra nos autos que em… Continuar lendo Advogado é condenado a pagar dívida de quase R$ 30 mil a cliente
A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região deu provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença que absolveu sumariamente uma ré por falta de provas. Por decisão unânime, a Turma determinou que o processo penal volte à 17.ª Vara da Seção Judiciária da Bahia para regular processamento da ação penal. A… Continuar lendo TRF1 reforma sentença que absolveu advogada que reteve autos por quase um ano
A 6ª Vara Federal do Piauí concluiu nesta sexta-feira, dia 31 de janeiro, a remessa de todas as requisições de pagamento pendentes de migração para o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região. Foram, ao todo, 3.672 requisições de pagamento conferidas e migradas somente no mês de janeiro, gerando recursos da ordem de R$ 4.777.366,80. A… Continuar lendo TRF1 ordena pagamentos de quase R$ 4,8 milhões em janeiro
A 8ª Vara Federal do Piauí divulgou nesta quinta-feira, dia 9 de janeiro, balanço de suas atividades em 2013. Desde a sua instalação, em abril, até o fim do ano judiciário, em 19 de dezembro de 2013, foram autuadas 1.191 Requisições de Pequeno Valor (RPVs), correspondendo ao pagamento de R$ 7.795.569,36 em benefícios, abrangendo, em… Continuar lendo TRF1 ordena pagamento de quase R$ 8 milhões em benefícios
A partir desta terça-feira (8/10), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 libera R$ 89.357.325,15 milhões para pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), situadas no intervalo sequencial entre os números 968.192 e 984.995. O montante vai aquecer a economia dos seis estados que integram a Justiça Federal na 5ª Região, beneficiando mais… Continuar lendo TRF5 inicia pagamento de quase R$ 90 milhões em RPVs
