A 5ª Câmara Civil do TJ majorou indenização concedida a empresa que teve seu nome negativado na praça por atuação equivocada de instituição financeira. Arbitrado inicialmente em R$ 8 mil, o dano moral foi elevado para R$ 15 mil. Em razão da atualização monetária, o valor alcança neste momento cerca de R$ 25 mil. Segundo… Continuar lendo TJSC dobra danos morais em favor de empresa que quase faliu por equívoco de banco
Sentença proferida pelo juiz José Eduardo Neder Meneghelli, titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação movida por empreiteira contra uma igreja, condenada ao pagamento de R$ 199.264,96 pelos serviços executados e demais valores previstos em distrato de contrato para construção de duas igrejas. Afirma a empresa autora que foi contratada… Continuar lendo Igreja é condenada a indenizar empreiteira em quase R$ 200 mil
A empregada estava indo para uma consulta médica, quando sofreu um grave acidente de carro que lhe deixou sequelas. Passou a enfrentar dificuldades, inclusive no trabalho, fazendo tratamento psiquiátrico. A medicação deixava-a indisposta pela manhã, mas a alteração do horário de trabalho não foi possível. O chefe imediato até emprestou a ela um carro da… Continuar lendo TRT-3 é incompetente para julgar ação de indenização por danos decorrentes do suicídio de ex-empregada quase dois anos após a rescisão do contrato
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, manteve sentença do juízo de Quirinópolis que indeferiu pedido de indenização interposta por Jeferson Feliciano de Jesus, que ficou em prisão preventiva por 9 meses e 29 dias, acusado de roubo com emprego de arma e em concurso… Continuar lendo Homem não deve ser indenizado por ter ficado quase 10 meses em prisão preventiva
Dois imóveis localizados às margens da BR 230 na cidade de Sousa, pertencentes a Empresa Suprema – Sayonara Plásticos Reciclagens Ltda., foram arrematados em leilão no valor de R$ 1.550.000,00. O valor arrecadado será destinado ao pagamento de dívidas trabalhistas em 184 processos que tramitam na Vara do Trabalho. A Vara do Trabalho de Sousa,… Continuar lendo Venda de imóveis de empresa garante pagamento a quase 200 trabalhadores
Vítima de tentativa de homicídio praticada pelo vizinho, decorrente de discussão sobre uma calha d’água instalada na extrema das respectivas propriedades, um homem receberá indenização de R$ 46 mil por danos morais e materiais. Ele foi alvejado na mão, tórax e abdômen; precisou submeter-se a várias cirurgias; perdeu 30 dias de trabalho e, ao final,… Continuar lendo Briga banal entre vizinhos termina em tiroteio, quase morte e danos de R$ 46 mil
A Quarta Turma do TRT do Paraná determinou que seja reativado plano de saúde que foi pago por quase 10 anos a um repositor de supermercado de Curitiba que não tem condições financeiras de arcar com os seus custos. Contratado em março de 2004 pela Wal Mart Brasil Ltda, após sete meses de trabalho o… Continuar lendo Empresa é obrigada a restabelecer benefício pago por quase dez anos a empregado aposentado
O ex-prefeito de Confresa, Iron Marques Parreira, foi condenado por improbidade administrativa e ainda obrigado a ressarcir os cofres públicos municipais em R$ 9.218.150,07. A decisão é da juíza Luciene Kelly Marciano, da Comarca de Porto Alegre do Norte. De acordo com os autos, tendo sido prefeito de Confresa no período entre 1998 e 2003,… Continuar lendo Ex-prefeito é obrigado a devolver quase R$ 10 mil
Uma rede de drogarias foi condenada a pagar indenização por dano moral a uma farmacêutica por ter retido indevidamente a carteira de trabalho dela por quase três meses após o encerramento do contrato de trabalho. A conduta foi considerada abusiva pelo juiz substituto Marcos Vinícius Barroso, em atuação na 25ª Vara do Trabalho de Belo… Continuar lendo Rede de drogarias é condenada a pagar indenização por reter CTPS de farmacêutica por quase três meses
