A juíza da comarca de Elói Mendes, Adriana Calado Paulino, condenou os advogados Igor Bem-Hur Reis e Souza a 24 anos de reclusão e 24 dias multa; e Eric Alves Ferreira a 31 anos e quatro meses de reclusão e a 306 dias-multa, por apropriação indébita e falsidade ideológica. Na mesma sentença, a juíza absolveu… Continuar lendo Juíza condena advogados por formação de quadrilha que se apropriavam de valores
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de Habeas Corpus (HC 90757) impetrado em favor de S.L.J. e K.S.J., que pediram o trancamento definitivo de ação penal ajuizada na Vara Criminal de Pomerode (SC). Eles são acusados pela suposta prática do crime de formação de quadrilha ocorrido em alegada sonegação… Continuar lendo Ministro nega HC ao aplicar entendimento de que quadrilha é crime autônomo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki acaba de votar pela absolvição de oito réus pelo crime de quadrilha ao acolher os embargos infringentes apresentados contra essa condenação. “Não está efetivamente demonstrada a presença do dolo específico do crime de quadrilha”, disse. Neste momento, vota a ministra Rosa Weber, que absolveu os réus… Continuar lendo Ministro Teori Zavascki absolve réus pelo crime de quadrilha
Em voto pelo indeferimento dos embargos infringentes interpostos por oito condenados na Ação Penal (AP) 470 em relação ao crime de quadrilha, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou, em julgamento na manhã dessa quinta-feira (27), que as provas reunidas nos autos não deixaram dúvidas da associação dos acusados para a… Continuar lendo Cinco ministros votam pela rejeição dos embargos infringentes contra condenação por quadrilha
Os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e Rosa Weber, proferidos na manhã desta quinta-feira (27), formaram maioria pela absolvição de oito réus que haviam sido condenados pelo crime de quadrilha na Ação Penal (AP) 470. Ao todos, seis ministros acolheram os embargos infringentes apresentados por Delúbio Soares, José Dirceu, José… Continuar lendo Seis ministros absolvem réus do crime de quadrilha
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu Habeas Corpus (HC 117517) impetrado pelo advogado N.J.N., que pedia anulação de prova testemunhal em ação penal a que responde perante o juízo da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro (RJ), alegando não ter sido previamente intimado das oitivas das testemunhas de acusação… Continuar lendo Negado HC a advogado acusado de formação de quadrilha e falsidade ideológica
Elevando o tom das críticas contra as doações recebidas por petistas condenados no julgamento do mensalão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou, em carta enviada ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que a arrecadação de valores para o pagamento das multas estipuladas pela Justiça “sabota e ridiculariza o cumprimento da pena”. Mendes… Continuar lendo Vaquinha: Gilmar Mendes sugere que petistas ‘devolvam’ R$100mi do mensalão
Doze integrantes de uma quadrilha especializada em roubos, na modalidade “saidinha de banco”, presos pela “Operação Sétimo Mandamento”, foram condenados pela Justiça a 142 anos de prisão, somada a pena de todos os envolvidos. Os integrantes da organização criminosa foram condenados de 2 a 47 anos de prisão, a maioria em regime fechado. A decisão… Continuar lendo Quadrilha é condenada a 142 anos de prisão
A juíza da 10ª Vara Criminal de Goiânia, Placidina Pires (foto), mandou sequestrar e penhorar os bens das empresas Terraço Serviços e Assessoria; Extra Eventos, Transporte e Locações e, ainda, da Reobote Serviços Eventos e Turismo, acusadas de burlar licitações de transporte escolar em dez cidades do interior do Estado. A magistrada proibiu, também, as… Continuar lendo Juíza interdita bens de quadrilha que burlava licitação de transporte escolar em Goiás
