O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia afastado o juiz Edevaldo de Medeiros, da 1ª Vara Federal de Itapeva (SP). O juiz foi alvo de representação disciplinar devido a supostos atrasos recorrentes no andamento de processos criminais de interesse do Ministério Público… Continuar lendo Toffoli suspende decisão do CNJ que afastou juiz por ser garantista
O Conselho Nacional de Justiça penalizou com censura um juiz que foi considerado “negligente e sem o devido compromisso no desempenho dos seus deveres funcionais, ante a morosidade na prestação jurisdicional, o elevado acervo de processos pendentes de julgamento e o reiterado descumprimento dos planos de trabalho instituído pela Corregedoria-Geral de Justiça do Trabalho da… Continuar lendo CNJ pune juiz do trabalho por ‘negligência’ e ‘morosidade’
A terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que somente em caso de má-fé, o herdeiro que deixa de apresentar bens ao inventário perde o direito sobre eles. Este foi o entendimento do STJ ao negar o recurso impetrado por uma herdeira contra acórdão favorável à viúva e aos outros herdeiros. Conforme o… Continuar lendo STJ determina que sonegação de bens no inventário só gera punição em caso de má-fé
Juíza é punida com advertência por se negar a despachar com advogado Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou a pena de advertência à juíza Cristiane Amor Espin, da 3ª Vara Cível de Praia Grande, por se negar a despachar com advogados sem prévio protocolo de petição nos autos. De acordo… Continuar lendo Juíza é punida com advertência por se negar a despachar com advogado
Multa administrativa é suficiente para punir violações aos decretos contra a Covid-19 A 3ª Turma de Recursos do Poder Judiciário de Santa Catarina absolveu um cidadão condenado por desrespeitar decreto estadual destinado a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa, neste caso a Covid-19. A denúncia formulada pelo Ministério Público apontou que ele e… Continuar lendo Multa administrativa é suficiente para punir violações aos decretos contra a Covid-19
Juíza sofre segunda aposentadoria compulsória por improdutividade Via @olhardiretooficial | A juíza Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis foi condenada nesta quinta-feira (28) à pena de aposentadoria compulsória. Processo versou sobre improdutividade. Catarina era titular da Vara Especializada de Execução Fiscal da Comarca de Cuiabá. Esta é a segunda condenação contra a juíza. A magistrada já havia… Continuar lendo Juíza sofre segunda aposentadoria compulsória por improdutividade
Para colegiado, o instituto se esforçou na contratação e inexiste nos autos prova de que tenha recusado o preenchimento das vagas. A 14ª turma do TRT da 2ª região negou pedido do MPT para penalizar instituto que não cumpriu a cota prevista na lei 8.213/91 de inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Para o… Continuar lendo Instituto que não cumpriu cota de deficientes por falta de mão de obra não será penalizado
Nesta quinta-feira (12), o deputado federal Marco Feliciano utilizou suas redes sociais para informar que solicitou o afastamento da juíza que mandou prender um pastor que promoveu um culto na frente de sua casa. O caso aconteceu em Coroatá, no interior do Maranhão. Por decisão da juíza Analise Nogueira Reginato, o pastor Natanael Diogo, auxiliar da Assembleia… Continuar lendo Deputado Feliciano quer punição a juíza que “mandou prender” pastor
Pela segunda vez na história, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) puniu um magistrado pela demora no julgamento de processos. A decisão de penalizar o juiz Claudio Cardozo França foi tomada nesta segunda-feira (9) por 22 votos a 1. Com isso, ele fica impedido de ser promovido por um ano. Durante… Continuar lendo Juiz é punido por demora em julgamento de processos no TJRJ
