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Tag: pulmonar

TRF1 garante medicamento gratuito para fibrose pulmonar a cidadão sem condições de arcar com o alto custo do remédio

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o fornecimento gratuito do medicamento Pirfenidona 267mg, usado no tratamento de fibrose pulmonar idiopática, a um cidadão, parte autora. A 5ª Turma do TRF1 negou provimento ao recurso da União contra a sentença, da 2ª Vara Federal de Uberlândia/MG, que havia concedido o direito ao recebimento… Continuar lendo TRF1 garante medicamento gratuito para fibrose pulmonar a cidadão sem condições de arcar com o alto custo do remédio

TRF3 concede aposentadoria por invalidez a ambulante portador de doença pulmonar

TRF3 concede aposentadoria por invalidez a ambulante portador de doença pulmonar Decisão reconheceu incapacidade total e permanente para o trabalho O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria por invalidez a um vendedor ambulante portador de… Continuar lendo TRF3 concede aposentadoria por invalidez a ambulante portador de doença pulmonar

Estado deve custear tratamento para portador de hipertensão arterial pulmonar grave

O Estado deve fornecer medicamento para o aposentado O.C.V, portador de hipertensão arterial pulmonar grave, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. A decisão é da juíza Nádia Maria Frota Pereira, em respondência pela 4ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com relatório médico, por causa da doença, o paciente… Continuar lendo Estado deve custear tratamento para portador de hipertensão arterial pulmonar grave

Paciente com doença pulmonar ganha direito de receber medicamentos do Estado

  O Estado do Ceará deve fornecer os medicamentos Spiriva e Seretide Diskus à paciente M.V.F.V., portadora de doença pulmonar crônica. A decisão é da juíza Ana Cleyde Viana de Souza, integrante do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza.   A paciente afirmou que vem piorando com o decorrer… Continuar lendo Paciente com doença pulmonar ganha direito de receber medicamentos do Estado

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