A 5ª Câmara Civil do TJ condenou um bar da comarca de Blumenau ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favor de publicitário com sala no mesmo prédio comercial, impedido frequentemente de trabalhar à noite por causa do som alto, das mesas espalhadas pela área comum do edifício… Continuar lendo Bar terá que indenizar vizinho publicitário por tirar sua concentração com algazarras
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que negou a artista plástica indenização por violação de direitos autorais. A violação teria ocorrido em virtude de exibição de uma tela de sua autoria como parte do cenário de um filme publicitário, veiculado em canais de televisão por vários meses, sem sua licença.… Continuar lendo Utilização de obra de arte em cenário de filme publicitário não gera violação de direitos autorais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um publicitário da Mccann Erickson Publicidade Ltda. e declarou nulas duas dispensas ocorridas ao longo dos mais de 30 anos em que ele trabalhou para a agência, reconhecendo a unicidade contratual em período de 23 anos. Numa delas, ele foi dispensado numa sexta-feira no… Continuar lendo Publicitário dispensado no Brasil e contratado no exterior tem unicidade contratual reconhecida
A 2ª Câmara Criminal confirmou sentença da comarca de Itapiranga e condenou um empresário a dois anos de prisão, substituídos por prestação de serviços à comunidade e pagamento de valores à Prefeitura. A ação envolveu o profissional e o prefeito da cidade. Em 2005, o empresário venceu licitação para fornecimento de 38,2 mil centímetros… Continuar lendo Empresário condenado por cobrar a mais por espaço publicitário contratado
