A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão de 1º Grau e negou pedido de indenização formulado por uma empresa com atuação no mercado publicitário contra concorrente que teria promovido publicação de matéria ofensiva aos seus interesses, além de instalar outdoors em sobreposição a painéis já existentes de sua propriedade, em desconformidade com… Continuar lendo TJSC nega dano para empresa de publicidade envolvida em guerra de outdoors
O desembargador Edson Queiroz Scisinio Dias, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, manteve a decisão de primeira instância e negou provimento ao pedido de indenização, por danos morais e materiais, do compositor Renato Teixeira de Oliveira e da Warner Chappel Edições Musicais contra a rede Hortifruti e… Continuar lendo TJRJ não considera plágio trecho de música usado em publicidade por Hortifruti
O desembargador Expedito Ferreira indeferiu o pedido de suspensividade pleiteado pelo Município de Mossoró contra uma sentença que determinou ao ente público que promova uma nova convocação de uma candidata que foi aprovada em concurso público para o cargo de enfermeira. Pela sentença de primeira instância, o Município de Mossoró deve dar ampla publicidade ao… Continuar lendo Enfermeira aprovada em concurso em Mossoró deve ser convocada
