O prefeito de Santo Antônio do Descoberto, Itamar Lemes do Prado, será indenizado pelo ex-Secretário Municipal de Meio Ambiente, Fernando Arivelton de Souza Gomes, conhecido como Fernando Lobão, em R$ 10 mil por danos morais. Consta dos autos que o ex-secretário difamou e injuriou o prefeito em postagens no Facebook, chamando-o de caloteiro, malandro, ditador… Continuar lendo Prefeito será indenizado por ofensas publicadas no Facebook
Decisão da 4ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Fazenda do Estado a indenizar agente penitenciário por exposição indevida de sua imagem. O valor foi fixado em R$ 30 mil a título de danos morais. De acordo com os autos, em março de 2010, no Centro de… Continuar lendo Agente penitenciário será indenizado por fotos indevidamente publicadas na internet
Vilma Guimarães Rosa, filha do escritor Guimarães Rosa, terá de indenizar Alaor Barbosa dos Santos, por danos morais, no valor de R$ 50 mil. Consta dos autos que Vilma ofendeu Alaor em jornais de grande circulação depois de ele ter lançado o livro Sinfonia de Minas Gerais – A Vida e a Literatura de João… Continuar lendo Filha de Guimarães Rosa terá de indenizar autor por ofensas publicadas em jornais
A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba reconheceu a demissão por justa causa que levou a empresa Gadi Empresa de Vigilância Ltda. dispensar um empregado que teve fotos publicadas em uma rede social em posições indecentes, realizadas durante o horário de expediente. O colegiado entendeu que a conduta denegriu a imagem… Continuar lendo Fotos indecentes publicadas em rede social geram demissão
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de um fotógrafo profissional que teve três fotografias suas publicadas na capa de quatro guias rodoviários, sem autorização. Os ministros consideraram o fato de que as imagens compõem apenas uma pequena parte do todo das obras e que as fotos não… Continuar lendo Fotógrafo não consegue impedir circulação de guias com imagens publicadas sem autorização
