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Tag: publicações

TJAC mantém condenação de acusados por publicações depreciativas em Facebook

Em decisão unânime, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis manteve inalterada sentença que condenou homem e mulher ao pagamento de R$ 3 mil de indenização por danos morais, em virtude de postagens e comentários jocosos e depreciativos realizadas no Facebook. O Acórdão n° 11.916, publicado na edição n°5.532 do Diário da Justiça Eletrônico,… Continuar lendo TJAC mantém condenação de acusados por publicações depreciativas em Facebook

Internauta é condenada a indenizar candidato por publicações ofensivas na internet

A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou internauta a pagar R$ 4 mil de danos morais por publicações ofensivas contra candidato a cargo eletivo na internet. O recurso da internauta contra a sentença da 13ª Vara Cível de Brasília foi negado por maioria. A internauta alegou a inexistência de danos morais,… Continuar lendo Internauta é condenada a indenizar candidato por publicações ofensivas na internet

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