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Tag: psíquica

Justiça restabelece aposentadoria de mulher com doença psiquiátrica e afastada do mercado há 15 anos

SÃO PAULO, SP, 27.08.2018 - Beneficio dos aposentados serão depositados a partir de hoje (27) a 10 de setembro na folha de pagamento mensal do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Na foto, site do INSS do celular. (Foto: Adriana Toffetti/A7 Press/Folhapress)

Colegiado considerou ser remota a possibilidade de reinserção no mercado de trabalho. Mulher afastada do mercado de trabalho há 15 anos e que possui doença psiquiátrica que limita relacionamento interpessoal consegue restabelecer aposentadoria por invalidez. A decisão é da 15ª turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da 3ª região, que deu provimento ao recurso.… Continuar lendo Justiça restabelece aposentadoria de mulher com doença psiquiátrica e afastada do mercado há 15 anos

Falta de pagamento de salários por vários meses atinge integridade física e psíquica do trabalhador e gera danos morais

A impontualidade ou o não pagamento dos salários por vários meses consecutivos provoca enorme instabilidade ao empregado, que deixa de cumprir seus compromissos, sem falar nas dificuldades que enfrenta com o próprio sustento e de sua família. Com esses fundamentos, o juiz Anselmo José Alves, na titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Barbacena, acolheu… Continuar lendo Falta de pagamento de salários por vários meses atinge integridade física e psíquica do trabalhador e gera danos morais

Juiz concede liberdade provisória a preso com deficiência psíquica

O juiz Rodrigo de Castro Ferreira, da comarca de Campinorte, após visita à cadeia pública da cidade, concedeu de ofício, liberdade provisória a André Gomes Bastos, acusado de furto. Ele é inimputável, portador de debilidade psíquica atestada pela Junta Médica do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). O magistrado levou em consideração a… Continuar lendo Juiz concede liberdade provisória a preso com deficiência psíquica

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