A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa), em São Paulo, contra a condenação de R$ 30 mil por danos morais a agente de segurança que passou a ter transtornos psiquiátricos devido a ameaças e intimidações vividas no ambiente… Continuar lendo Casa deve indenizar agente que desenvolveu transtornos psiquiátricos após rebeliões
Se o empregado está afastado temporariamente do trabalho por apresentar doença mental, não tem condições de pedir demissão nem de postular a rescisão indireta do contrato de trabalho. Assim, a relação de emprego poderá ser encerrada somente quando terminar o período de afastamento. Por maioria de votos, a 6ª Turma do TRT mineiro manifestou… Continuar lendo Empregado incapacitado para o trabalho por transtornos psiquiátricos não pode pedir demissão nem pleitear rescisão indireta
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que a Universidade Católica de Goiás (PUC/GO) proceda à inscrição de uma estudante no Curso de Medicina, por meio de transferência externa. A decisão foi tomada após a análise de recurso apresentado pela instituição de ensino para suspender liminar concedida pelo Juízo de primeiro… Continuar lendo TRF1 confirma transferência de estudante com transtornos psiquiátricos para a PUC/GO
O Instituto Aliança com o Adolescente, de Salvador (BA), foi condenado a indenizar por danos morais, no valor de R$ 10 mil, uma secretária com problemas psiquiátricos demitida durante a vigência de contrato por tempo determinado. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da instituição e manteve a condenação, imposta… Continuar lendo Instituto é condenado por demitir secretária com problemas psiquiátricos
O Instituto Aliança com o Adolescente, de Salvador (BA), foi condenado a indenizar por danos morais, no valor de R$ 10 mil, uma secretária com problemas psiquiátricos demitida durante a vigência de contrato por tempo determinado. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da instituição e manteve a condenação, imposta… Continuar lendo Instituto é condenado por demitir secretária em com problemas psiquiátricos
