O Governo de Goiás e a Prefeitura de Goiânia foram condenados a pagar indenização por danos morais e estéticos – no valor de R$ 30 mil – a um funcionário público que sofreu acidente enquanto trabalhava. O auxiliar de enfermagem Agnaldo da Silva Guimarães, servidor concursado do Estado e à disposição do município, foi agredido… Continuar lendo Funcionário de hospital psiquiátrico é agredido por paciente e recebe indenização
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que é válido laudo emitido por médico do trabalho que diagnostique doença psiquiátrica relacionada ao ambiente de trabalho. A decisão manteve entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) que considerou desnecessária a oitiva de médico psiquiatra. Para o Regional, o… Continuar lendo TST confirma validade de laudo psiquiátrico emitido por médico do trabalho
A juíza Francimar Dias Araújo da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu o pedido de bloqueio do valor necessário para o fornecimento de uma medicação para o tratamento de uma enfermidade psíquica, pelo período de três meses, no valor de R$ 2.005,47. Realizado o bloqueio e transferida a quantia, a magistrada… Continuar lendo Para garantir tratamento psiquiátrico, valor é bloqueado da conta de Município
