TJSC: É possível reclamar em juízo, por perícia, reprovação em teste psicológico de concurso A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em agravo interno sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, entendeu como possível questionar em juízo, por perícia, o resultado obtido pela comissão de concurso público nas… Continuar lendo TJSC: É possível reclamar em juízo, por perícia, reprovação em teste psicológico de concurso
Um técnico em eletrotécnica reprovado na avaliação psicotécnica de concurso público da estatal Furnas Centrais Elétricas do Brasil S.A. conseguiu anular sua eliminação do certame. Para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a realização do exame como forma eliminatória deve ser prevista em lei, sob pena de nulidade, não bastando apenas a previsão… Continuar lendo Candidato consegue anular psicotécnico de concurso de Furnas e ter nome inserido no cadastro reserva
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto por um candidato reprovado no exame psicotécnico da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), por falta de previsão legal da avaliação. De acordo com as alegações do candidato, o exame de aptidão psicológica estava previsto apenas… Continuar lendo Aplicação de exame psicotécnico exige previsão legal
O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, reconheceu em favor de oito candidatos o direito à inclusão na 5ª etapa do concurso de Agente/Escrivão de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, etapa correspondente ao Curso de Formação Profissional Policial, respeitada a ordem classificatória. Eles… Continuar lendo Candidatos não recomendados em exame psicotécnico podem prosseguir em concurso
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a subjetividade de exame psicológico aplicado em concurso da Polícia Militar do Distrito Federal e confirmou a um candidato eliminado o direito de continuar no certame e ser matriculado no curso de formação. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) reformou sentença que havia… Continuar lendo Exame psicotécnico não pode ser eliminatório
A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região deu provimento à apelação de candidato reprovado em exame psicotécnico, determinando a anulação do teste e a convocação para as demais etapas do certame. Em seu recurso, o candidato alegou que a sentença foi parcial, injusta, arbitrária e discriminatória. Afirmou, ainda, que o caráter sigiloso do teste… Continuar lendo Candidato reprovado em psicotécnico tem direito a novo teste
