Indenização fixada em R$ 20 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a pagar à ex-companheira indenização por danos morais em razão de violência psicológica e patrimonial durante união estável. O pagamento foi fixado em R$ 20 mil. Em primeiro grau, a sentença julgou procedente… Continuar lendo Homem deve indenizar ex-companheira por violência psicológica e patrimonial
A 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, que tem competência para analisar crimes relacionados à violência doméstica, julgou o primeiro caso de violência psicológica depois que a modalidade passou a ser um tipo penal, em 2021. O réu foi condenado a um ano de reclusão por esse crime, além de dois meses e 10… Continuar lendo Homem é condenado por violência psicológica contra a companheira
O Banco Santander (Brasil) S.A. deverá indenizar um ex-gerente vítima de assédio moral na empresa por cobrança de metas. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que proveu recurso do empregado e restabeleceu a sentença que condenou o banco por danos morais e materiais em R$ 180 mil. O Tribunal… Continuar lendo Deferida indenização a ex-gerente do Santander submetido a pressão psicológica na empresa
A Brasil Telecom S/A (atual Oi) terá que indenizar um ex-gerente de planejamento comercial por pressioná-lo psicologicamente na hora da demissão. O presidente da empresa anunciou que só os melhores permaneceriam durante processo seletivo que resultou em demissão coletiva de trabalhadores. A empresa tentou se isentar da condenação, mas seu agravo de instrumento foi desprovido… Continuar lendo Brasil Telecom terá que indenizar gerente por fazer pressão psicológica antes de dispensa em massa
A Brasil Telecom S/A (atual Oi) terá que indenizar um ex-gerente de planejamento comercial por pressioná-lo psicologicamente na hora da demissão. O presidente da empresa anunciou que só os melhores permaneceriam durante processo seletivo que resultou em demissão coletiva de trabalhadores. A empresa tentou se isentar da condenação, m,,as seu agravo de instrumento foi desprovido… Continuar lendo Brasil Telecom terá que indenizar gerente por fazer pressão psicológica antes de dispensa em massa
Inconformado com decisão que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais decorrente de acidente no trabalho, um reclamante (no caso, o espólio) interpôs recurso ordinário junto ao TRT da 2ª Região. A 14ª Turma acolheu a pretensão recursal, sob o fundamento de que, além do dano inequívoco (falecimento do empregado), ficou… Continuar lendo Empregador doméstico deve preservar a integridade física e psicológica do empregado no ambiente de trabalho
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região determinou que um candidato ao cargo de Agente Penitenciário Federal tido como “não recomendado” na avaliação psicológica a que foi submetido seja submetido à nova avaliação. A decisão também determinou que o autor seja nomeado e empossado no cargo em caso de êxito na nova avaliação psicológica.… Continuar lendo Candidato tido como “não recomendado” deve ser submetido à nova avaliação psicológica
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença de primeiro grau que determinou à Fundação Universidade de Brasília (FUB) que expeça certidão contendo informação sobre a pontuação obtida por um candidato, parte impetrante, na avaliação psicológica dos cargos de Agente, Perito e Escrivão da Polícia Federal, relativos aos concursos por ele prestados. A… Continuar lendo FUB deve fornecer certidão sobre pontuação obtida na avaliação psicológica
A 5ª Câmara Cível do TJRS condenou o Estado do Rio Grande do Sul a indenizar em R$ 50 mil uma professora presa e torturada psicologicamente na sede da Polícia Civil gaúcha durante a Ditadura Militar. Ela foi submetida a um interrogatório por suspeita de liderar e planejar o sequestro do Cônsul Americano, ocorrido em… Continuar lendo Estado do RS indenizará professora por tortura psicológica durante Ditadura Militar
