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Tag: provimento

Advogados pedem provimento de recursos para absolver Cunha, Genu e Fischberg da imputação de lavagem

Os advogados do ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP), do ex-assessor do Partido Progressista (PP) João Cláudio Genu e do ex-sócio da Corretora Bonus-Banval Breno Fischberg defenderam, nesta quinta-feira (27), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a absolvição dos seus clientes da imputação do crime de lavagem de dinheiro, pelo qual eles foram condenados na… Continuar lendo Advogados pedem provimento de recursos para absolver Cunha, Genu e Fischberg da imputação de lavagem

Acórdão do TRT-6 nega provimento a recurso do Bompreço em processo de demissão por justa causa

A segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª. Região (TRT-PE) decidiu pela não configuração da dispensa por justa causa em recurso ordinário interposto pelo Bompreço Supermercados contra decisão de 1º. Grau. Os desembargadores, por unanimidade, negaram provimento ao recurso ordinário de processo oriundo da 3ª. Vara do Trabalho de Olinda/PE. O recurso teve… Continuar lendo Acórdão do TRT-6 nega provimento a recurso do Bompreço em processo de demissão por justa causa

Justiça muda regras para comissionados

A farra dos cargos em comissão está com os dias contados. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) pôs fim à dúbia interpretação do critério de contagem da quantidade de servidores do GDF que ocupam essas vagas. A Corte definiu que pelo menos 50% dos comissionados em cada órgão do governo… Continuar lendo Justiça muda regras para comissionados

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