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Tag: provas

TRF2 reconhece a violação da ampla defesa e a falsidade de provas em condenação estimada em um bilhão de reais

  A Terceira Seção Especializada, na sessão de julgamento ocorrida na última quinta-feira, 20 de junho, por unanimidade, rescindiu a sentença da primeira instância e o acórdão do Tribunal que condenaram a Caixa Econômica Federal a pagar indenização estimada em um bilhão de reais à empresa Zein Comércio e Construções Ltda. A decisão foi proferida… Continuar lendo TRF2 reconhece a violação da ampla defesa e a falsidade de provas em condenação estimada em um bilhão de reais

Pai acusado de molestar sexualmente a filha é absolvido por contradição em depoimento

Sob alegação de fragilidade em quadro probatório baseado exclusivamente nas declarações da vítima, o juiz Marcos Vieira de Morais, da 2ª Vara Criminal da Barra Funda, absolveu acusado de atentado violento ao pudor praticado contra sua própria filha. Narra a denúncia que a vítima teria relatado a duas professoras da escola em que estudava que… Continuar lendo Pai acusado de molestar sexualmente a filha é absolvido por contradição em depoimento

Universidade terá que oferecer datas alternativas de prova a aluno adventista

  O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) e manteve decisão de primeiro grau que determina a transferência de provas realizadas no sábado para aluno adventista. O julgamento ocorreu na última semana. Após matricular-se na disciplina de Sistemas Integrantes de Gestão e Gestão de… Continuar lendo Universidade terá que oferecer datas alternativas de prova a aluno adventista

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