A 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou o Ipê ¿ Saúde, por não pagar uma cirurgia de substituição de prótese de silicone, feita em decorrência do vazamento do produto. A prótese havia sido fornecida pelo próprio plano de saúde. Caso A apelante foi diagnosticada com câncer de mama, motivo pelo qual foi submetida… Continuar lendo Plano de saúde é condenado por não cobrir cirurgia de prótese de silicone rompida
A Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico terá de fornecer a Guilherme Cardoso Lopes da Silva uma prótese importada e realizar a cirurgia para o implante do material. A decisão é da 3ª Câmara Cível que, por unanimidade, seguiu voto da relatora, a juíza substituta em segundo grau Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade . O… Continuar lendo Plano de saúde terá de fornecer prótese importada a cliente
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão que condenou o Estado a realizar cirurgia em paciente com doença óssea. A decisão teve como relatora a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes. Segundo os autos, a doença ocasiona fortes dores, compromete os movimentos e limita a locomoção. Por isso, de… Continuar lendo Estado do CE deve realizar implante de prótese em paciente com doença óssea
A juíza da 11ª Vara Cível de Belo Horizonte, Cláudia Aparecida Coimbra Alves, condenou a Unimed-BH a pagar o procedimento de reconstrução mamária de uma paciente, além de indenização por danos morais calculada em R$ 3 mil. Após o plano de saúde negar-lhe a implantação de prótese em 2013, a aposentada M.L.C. necessitou de liminar… Continuar lendo Plano de saúde é condenado a pagar prótese e indenizar paciente
Um grupo de empregadores de São Paulo foi condenado a constituir capital para fornecimento, manutenção vitalícia e substituição periódica da prótese de um trabalhador rural que teve parte da perna amputada em acidente numa colheitadeira. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo dos empregadores por entender que o Tribunal Regional do Trabalho… Continuar lendo Empregadores constituirão capital para custear prótese de empregado que perdeu a perna
A Unimed Pará de Minas foi condenada a indenizar uma paciente em R$ 8 mil, corrigidos desde 2010, por ter negado, no momento da cirurgia, o fornecimento de prótese ortopédica importada. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para a Unimed, a “haste fixação distal em titânio, cerâmica-cerâmica, sem cimento”… Continuar lendo Unimed é condenada por negar uso de prótese importada no momento da cirurgia
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade, seguiu voto do juiz substituto em segundo grau Wilson Safatle Faiad (foto) e negou recurso contra decisão que mandou a Caixa de Assistência dos Empregados da Saneago (Caesan) fornecer uma prótese peniana inflável, bem como autorizar cirurgia de implante do… Continuar lendo Mantida decisão que assegurou implante de prótese peniana a homem com impotência
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Hapvida Assistência Médica Ltda. forneça material necessário para cirurgia de implante de prótese auditiva em criança de cinco anos. A decisão teve a relatoria do desembargador Clécio Aguiar de Magalhães. De acordo com os autos, a menina fazia uso de aparelho… Continuar lendo Hapvida deve fornecer material para criança que precisa implantar prótese auditiva
O Estado do Ceará deve providenciar cirurgia e materiais necessários para implante de prótese em uma idosa que sofre de doença no quadril. A decisão é da juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, em respondência pela 9ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Consta nos autos (nº 02185506320138060001) que a paciente, de 68 anos, sente… Continuar lendo Estado deve fornecer implante de prótese para idosa com doença no quadril
