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Tag: prosseguir

Ação que apura prejuízo causado por liminar contra indústria farmacêutica deve prosseguir

Bronze statuette of justice (focus on face)

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e, de forma unânime, determinou o prosseguimento de ação que apura supostos prejuízos causados à empresa Sandoz do Brasil Ltda. após decisão liminar que suspendeu a comercialização do medicamento Gemcit (cloridrato de gemcitabina), indicado para o… Continuar lendo Ação que apura prejuízo causado por liminar contra indústria farmacêutica deve prosseguir

BB é autorizado a prosseguir cobrança de saldo devedor imobiliário

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a prosseguimento de execução de dívida cobrada pelo Banco do Brasil (BB) por contrato imobiliário firmado pelos devedores com o Banco do Estado de Santa Catarina (Besc). Os consumidores contestavam a titularidade do banco para cobrar a débito. A decisão do colegiado foi unânime. Originalmente,… Continuar lendo BB é autorizado a prosseguir cobrança de saldo devedor imobiliário

Candidato com certidão positiva poderá prosseguir em curso da PM

Os desembargadores da 3ª Seção Cível, por unanimidade, concederam a segurança para determinar que E.G.L. obtenha sua matrícula e frequência no curso de formação de soldados da Polícia Militar. O mandado foi impetrado contra ato dos secretários estaduais de Administração e de Justiça e Segurança Pública, e do Comandante-Geral da PM, que indeferiram sua matrícula… Continuar lendo Candidato com certidão positiva poderá prosseguir em curso da PM

TRT-10 decide que execução contra sócia de empresa falida deve prosseguir

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) determinou o prosseguimento de execução fiscal contra a sócia de uma empresa falida (Sandalo Uniformes Profissionais Ltda.) antes da vigência da Lei 11.101/2005. Para os magistrados, como o sócio já figurava como responsável solidário pela dívida, a execução contra ele é exigível. O… Continuar lendo TRT-10 decide que execução contra sócia de empresa falida deve prosseguir

Candidatos não recomendados em exame psicotécnico podem prosseguir em concurso

O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, reconheceu em favor de oito candidatos o direito à inclusão na 5ª etapa do concurso de Agente/Escrivão de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, etapa correspondente ao Curso de Formação Profissional Policial, respeitada a ordem classificatória. Eles… Continuar lendo Candidatos não recomendados em exame psicotécnico podem prosseguir em concurso

Ação penal contra ex-diretor do Detran-MS deve prosseguir

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento de ação penal contra o ex-deputado federal Dagoberto Nogueira Filho, acusado dos crimes de dispensa indevida de licitação e peculato-desvio, supostamente praticados quando ele ocupava o cargo de diretor-geral do Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS). O ex-deputado também foi… Continuar lendo Ação penal contra ex-diretor do Detran-MS deve prosseguir

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