Ao manter a condenação de um obstetra pelos danos causados a um recém-nascido, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a responsabilidade civil do médico em caso de erro, seja por ação ou omissão, depende da verificação da culpa – ou seja, é subjetiva. A questão teve origem… Continuar lendo Mantida condenação de médico que negligenciou preenchimento de prontuário de gestante
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que garantiu a um homem de 42 anos – que apresentou indícios de ter sido trocado na maternidade – o acesso aos prontuários médicos de seu parto. Na decisão monocrática, em virtude da impossibilidade… Continuar lendo Mantido acórdão que mandou hospital exibir prontuários por suspeita de troca de bebê
Liminar concedida pela 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos determina que hospital de Campo Grande realize a entrega dos prontuários médicos de pacientes que vieram a óbito aos familiares mediante requerimento e com cobrança apenas das cópias. A ação foi proposta pela Defensoria Pública do Estado alegando que começou a ser procurada… Continuar lendo Hospital deve fornecer prontuário médico a familiares de falecidos
A Juíza 8ª Vara Cível de Brasília declarou procedente o pedido de filho de paciente que faleceu no Hospital do Coração do Brasil (Rede D’Or São Luiz S.A. – Unidade Santa Luzia). O filho requereu exibição do prontuário de seu pai por suspeita de erro médico. O filho alegou que o pai faleceu no Hospital… Continuar lendo Hospital é condenado a fornecer cópia de prontuário médico
