A 1ª Câmara Civil do TJSC confirmou decisão de comarca do Vale do Itajaí que condenou um advogado por excesso de linguagem evidenciado em frases injuriosas, lançadas contra a parte contrária em petição. Ele terá de pagar indenização por dano moral fixada em R$ 5 mil, uma vez que teceu comentários considerados além do âmbito… Continuar lendo TJSC confirma condenação a advogado que cometeu excessos ao atacar parte contrária em petição
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve, nos termos do voto do relator, juiz federal convocado Evaldo de Oliveira Fernandes, a inabilitação de empresa que participou de licitação promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18.ª Região (TRT-18) para a contratação de serviços de vigilância armada ostensiva. A empresa vencedora do certame prestaria… Continuar lendo Mantida inabilitação de empresa que participou de licitação promovida pelo TRT da 18.ª Região
Clarice Maria irá atuar na Vara de Crimes contra a Crianças e Adolescentes. CNJ determinou aposentadoria, mas após recurso STF anulou punição. A juíza Clarice Maria de Andrade Rocha, que atuava em Abaetetuba quando uma adolescente de 15 anos foi encarcerada com homens por mais de 20 dias em 2007, foi promovida pelo Tribunal de… Continuar lendo Juíza que atuou na prisão de garota com homens assume Vara da Criança
