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Tag: promover

Faculdade é obrigada a aceitar matrícula e a promover acompanhamento a aluno que sofre de transtornos mentais

A Associação Unificada Paulista de Ensino (Unip) foi obrigada a renovar a matrícula no curso de Direito de um aluno que sofre de transtorno bipolar, déficit de atenção e hiperatividade e, ainda, promover acompanhamento psicopedagógico ao estudante. A decisão é do desembargador Geraldo Gonçalves da Costa. O autor da ação ingressou na faculdade por meio… Continuar lendo Faculdade é obrigada a aceitar matrícula e a promover acompanhamento a aluno que sofre de transtornos mentais

Local é proibido de promover eventos por poluição sonora

Em decisão unânime, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento a um recurso interposto por A.S.C. contra sentença em primeiro grau que julgou procedente o pedido do Ministério Público para determinar que o apelante interrompa suas atividades de promoção de rodeios e shows por emissão de sons em volumes superiores aos estabelecidos pela legislação… Continuar lendo Local é proibido de promover eventos por poluição sonora

Construtora terá que promover entrega de imóvel em atraso

A juíza Karyne Chagas de Mendonça Brandão, da 11ª Vara Cível de Natal, condenou a Construtora Galvão Marinho Ltda. a entregar um imóvel ao seu comprador, no prazo de 30 dias, sob pena de suportar multa diária que foi fixada no valor de R$ 1.000,00. Ela também condenou a Construtora ao pagamento do valor de… Continuar lendo Construtora terá que promover entrega de imóvel em atraso

DF é condenado a promover reparação de parque ambiental

O juiz de Direito da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a promover a reparação de cercas, portões e da sede do Parque das Copaíbas e ainda a promover a remoção dos ocupantes e a recomposição das áreas degradadas. O DF e o IBRAM também foram… Continuar lendo DF é condenado a promover reparação de parque ambiental

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