O advogado Aldenor Cunha Rebouças Junior denunciou à Comissão de Prerrogativas da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil uma promotora por impedi-lo de ter acesso a autos de investigação que já durava mais de um ano, mas não tinha ainda passado pelo crivo do Judiciário. O cliente dele constava no procedimento como testemunha.… Continuar lendo Abuso de autoridade: Advogado denuncia promotora à OAB por barrar acesso a autos de investigação
A 4ª Câmara Criminal do TJRS, em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira(25/2) reformou sentença para condenar a Promotora de Justiça Maria Cristina Monteiro Sanson e sua filha, Ana Cristina Monteiro Sanson, por falsificação de documento. A pedido da mãe, a filha, que é Advogada, se fez passar por Promotora de Justiça durante audiência de… Continuar lendo Promotora de Justiça e filha condenadas por falsificação de termo de audiência
A promotora do Ministério Público do Paraná Leila Schimiti foi flagrada bêbada dirigindo um carro em Londrina, no último sábado (8/8). Em decorrência de seu estado de embriaguez, ela provocou um acidente envolvendo três outros veículos. Não há relatos de feridos. Leila atua na operação publicano, que investiga suspeitas de corrupção de auditores fiscais da… Continuar lendo Promotora do Paraná é presa em Londrina por dirigir bêbada e causar acidente
O Conselho Nacional do Ministério Público pode fazer notificação por edital quando a parte intimada e seu advogado usam “artifícios” para não serem localizados. Esse foi o entendimento do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, ao rejeitar pedido de uma promotora de Justiça de Minas Gerais que tentava derrubar pena de remoção compulsória.… Continuar lendo CNMP: Promotora que tenta “fugir” de intimação pode ser afastada por edital
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu pedido de liminar formulado por uma promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) que, em Mandado de Segurança (MS 33686), questiona decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que aplicou a ela pena de remoção compulsória para que fique… Continuar lendo STF: Mantida remoção de promotora de MG que permitiu construção na orla de Lagoa Santa
