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Juiz condena promotora do MPDFT por litigância de má-fé: “Espalhou azedume”

A justice scale sits in front of a stack of law books that are slightly out of focus in the background. Warm light streams in from the background and illuminates a light background that provides ample room for text or copy.

O juiz titular da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, Carlos Frederico Maroja de Medeiros, condenou, nessa quarta-feira (4/11), a promotora de Justiça Marilda dos Reis Fontineli por litigância de má-fé, quando há atuação de forma desleal no processo. A integrante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT),… Continuar lendo Juiz condena promotora do MPDFT por litigância de má-fé: “Espalhou azedume”

Advogado é condenado a indenizar promotora de justiça por ofensas formais dentro do processo

A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve condenação de advogado ao pagamento de danos morais por ter ofendido, formalmente, uma promotora de Justiça, em peça de defesa ajuizada para libertar seu cliente. Além de manter a sentença condenatória, o colegiado aumentou o valor da indenização arbitrada pelo juiz de 1ª Instância de R$ 7 mil… Continuar lendo Advogado é condenado a indenizar promotora de justiça por ofensas formais dentro do processo

Mantida remoção de promotora de MG que permitiu construção na orla de Lagoa Santa

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu pedido de liminar formulado por uma promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) que, em Mandado de Segurança (MS 33686), questiona decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que aplicou a ela pena de remoção compulsória para que fique… Continuar lendo Mantida remoção de promotora de MG que permitiu construção na orla de Lagoa Santa

Avon indenizará promotora de vendas que sofreu acidente dentro de casa

A Avon Cosméticos Ltda. terá que indenizar em R$ 20 mil uma promotora de vendas de Belém (PA) que caiu da escada dentro da própria residência e fraturou o tornozelo. O fato foi considerado acidente de trabalho, e a condenação foi mantida pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não conheceu do recurso… Continuar lendo Avon indenizará promotora de vendas que sofreu acidente dentro de casa

Supermercado Epa não é responsável por verbas de promotora de vendas de fornecedor

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Rede DMA Distribuidora S.A. (Supermercados Epa), de Vitória (ES), por verbas trabalhistas devidas a uma promotora de vendas do Frigorífico Glória Ltda. O entendimento da Turma foi o de que a relação entre o supermercado e o promotor não configura contratação indireta… Continuar lendo Supermercado Epa não é responsável por verbas de promotora de vendas de fornecedor

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