A 40ª Vara Cível da Comarca de São Paulo determinou que um procurador de Justiça pague indenização de R$ 43.440 a um magistrado paulista e a uma promotora de Justiça por danos morais. Cada um deles receberá metade do valor da condenação (R$ 21.720). De acordo com os autos, em setembro de 2010, os autores… Continuar lendo Procurador de justiça é condenado a indenizar promotora e juiz por danos morais
Por unanimidade de votos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou procedente uma ação civil pública requerida pelo Ministério Público estadual, para decretar a demissão e perda do cargo do promotor de justiça Ricardo Henrique de Almeida, pela prática dos crimes de estelionato e apropriação indébita. O efeito e a aplicabilidade… Continuar lendo TJMA decreta demissão e perda do cargo de promotor de justiça
Segundo ex-mulher, Roberto Lisboa recebeu suborno para arquivar casos em São PauloO Ministério Público de São Paulo abriu investigação para apurar se o promotor Roberto Senise Lisboa recebeu propina para arquivar casos e fechar acordos em inquéritos conduzidos por ele. Como informou o jornal O Estado de S. Paulo nesta quarta-feira (23), o TJ (Tribunal… Continuar lendo Promotor de Justiça é investigado por suspeita de propina
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de um promotor de Justiça condenado a pagar indenização por danos morais a um desembargador do Amazonas. Ao formular reclamação disciplinar contra o magistrado junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o promotor utilizou expressões que foram consideradas irônicas e fez… Continuar lendo Promotor de Justiça é condenado a indenizar desembargador por dano moral
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ação penal contra advogado acusado de caluniar funcionário público – artigos 138 e 141, inciso II, do Código Penal (CP). O habeas corpus com pedido de liminar impetrado pela seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro, em favor do advogado,… Continuar lendo Mantida ação penal contra advogado acusado de caluniar promotor em defesa de cliente
RECIFE, PE, 14 de outubro (Folhapress) – Um promotor foi morto com cerca de 20 tiros, quando se dirigia ao fórum de Itaíba (a 340 km do Recife), na manhã de hoje. Thiago Faria de Godoy Magalhães, 36, dirigia seu carro quando, segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público de Pernambuco, foram disparados cerca… Continuar lendo Promotor de Justiça é morto com cerca de 20 tiros no interior de Pernambuco
Um promotor de Florianópolis já negou pelo menos sete casamentos gays na cidade nos últimos dois meses. Segundo o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), que abriu uma reclamação disciplinar contra ele depois de receber queixas, o caso é único no país. Os pareceres são feitos após o encaminhamento da documentação dos casais pelos cartórios. Henrique… Continuar lendo Promotor de Justiça veta 7 uniões gays em 2 meses
Os preparativos já estavam encaminhados e os amigos de outros Estados haviam confirmado presença na festa de sexta-feira que celebraria o aniversário de Carmen Abreu de Melo e seu casamento com Priscila Minks Zanuzzo, mas a comemoração foi adiada. No dia 16, o cartório avisou que o pedido de habilitaçâo de casamento havia sido negado… Continuar lendo Promotor de Justiça barra casamento gay em SC
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Ivan Sartori apontou que houve improbidade administrativa na realização de uma sessão de desagravo a um promotor na Câmara Municipal de Fernandópolis (SP), em encontro com a participação da maior entidade de classe do Ministério Público de São Paulo. O ato na Câmara foi organizado para… Continuar lendo Presidente do TJSP aponta improbidade em ato de promotores de justiça
