O Ministério Público de Goiás (MP-GO) ofereceu mais uma denúncia contra a advogada Cláudia Regina Telles pelo crime de sonegação do objeto de valor probatório, na comarca de Cocalzinho de Goiás. Desta vez, segundo a peça acusatória, ela teria retido mais uma vez autos de uma ação penal em que o réu responde por homicídio… Continuar lendo Promotor apresenta 2ª denúncia contra advogada por retenção de autos processais
O MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) denunciou um promotor de Justiça de Belo Horizonte por lesar os cofres públicos. Segundo o órgão, o servidor teria recebido por vários meses o salário de R$ 30 mil, mesmo se ausentando do trabalho sem justificativa. A investigação aponta que promotor de justiça André Luís de Pinho Garcia… Continuar lendo Ministério Público denuncia promotor por faltar ao trabalho sem justificativa
O juiz Fábio Lopes Alfaia, da 1ª Vara da Comarca de Coari (a 363,7 quilômetros de Manaus), declarou suspeito o promotor Wesley Machado, da Promotoria de Justiça do MP-AM (Ministério Público do Amazonas) no Município para atuar no Processo nº 0000867-32.2015.8.04.3800. Trata-se de ação penal na qual o prefeito Adail José Figueiredo Pinheiro é acusado de… Continuar lendo Ação penal: juiz declara promotor suspeito para atuar em processo contra prefeito
9 de fevereiro de 2018, 13h53 Por Marcelo Galli O Poder Judiciário não pode ser usado como instrumento de perseguição política. Esse foi o recado do juiz Gerardo Humberto Alves Silva Junior, da 2ª Vara Cível de Diamantino, ao Ministério Público de Mato Grosso, nos autos de uma ação civil pública que apura suposto ato de improbidade administrativa… Continuar lendo Juiz de Mato Grosso avisa ao MP: Judiciário não serve para fazer perseguição política
Em sessão realizada nessa segunda-feira (18/9), os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS, por maioria, determinaram que um Promotor de Justiça da Capital envolvido em acidente de trânsito preste serviços comunitários, pague indenização às vítimas e tenha o direito de dirigir suspenso. Na ocasião, ele fugiu do local sem prestar socorro. Caso Segundo consta do… Continuar lendo TJRS modifica transação penal ofertada a Promotor de Justiça envolvido em acidente de trânsito
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) manteve, por unanimidade, a decisão que condenou o promotor de Justiça Fábio Vasconcelos Barbosa pelo crime de improbidade administrativa, por ter despesas pessoais pagas pela prefeitura de Maribondo. A decisão foi proferida na manhã desta sexta-feira (18). A decisão condenou ainda o promotor a… Continuar lendo TJ de Alagoas mantém decisão que condena promotor de Justiça por improbidade
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento unânime, confirmou decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares da Fonseca que havia reformado acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para manter no cargo um promotor de Justiça condenado pelo crime de concussão. Segundo o ministro relator, a jurisprudência do STJ considera… Continuar lendo STJ: Condenação criminal não basta para tirar promotor de Justiça do cargo
Causídico falou em “racismo institucional” após, atuando em causa própria, juíza ordenar que se retirasse da sala de audiência para ouvir a vítima. A 7ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP absolveu advogado do crime de calúnia contra funcionário público no exercício da função, em julgamento ocorrido na última quarta-feira, 24. O causídico foi condenado… Continuar lendo Advogado é absolvido da acusação de calúnia contra juíza e promotor
Há sete anos, o empresário Oscar Maroni era acusado pelo promotor José Carlos Blat de coagir testemunhas. Agora, ao fim do processo perante a 27ª Vara Criminal de São Paulo, Maroni foi inocentado e o membro do Ministério Público passou para o papel de acusado. Segundo o empresário, Blat teria participado de conluio para falsificar… Continuar lendo Juíza inocenta Maroni e pede que promotor de justiça seja investigado por flagrante forjado
