A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou a Bytedance Brasil Tecnologia LTDA a indenizar influenciador digital, por não cumprir promessa de recompensa em plataforma de vídeos. A decisão fixou a quantia de R$ 16.340,00, por danos materiais. O autor relata que é titular de um perfil junto ao… Continuar lendo Rede social deve indenizar usuário por descumprir promessa de recompensa
A compra de um veículo sob a promessa de que estaria em “ótimas condições” terminou em frustração para um morador de Florianópolis e acabou na Justiça. Surpreendido por problemas mecânicos na primeira vez em que pegou a estrada, ele terá direito a indenização no valor equivalente às despesas sofridas com manutenção, a título de dano… Continuar lendo Comprador que levou carro com defeito sob promessa de ‘ótimas condições’ será indenizado
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco Bradesco S.A de condenação ao pagamento de indenização a uma corretora de seguros pela suposta perda da chance de emprego. Convidada por supervisores para trabalhar na Bradesco Vida e Previdência S.A, o contrato, entretanto, não se efetivou. A corretora… Continuar lendo Promessa de emprego frustrada pode não gerar indenização
A trabalhadora passou pelo processo seletivo de uma empresa de manutenção de equipamento e instalações e foi aprovada. Realizou o exame admissional, teve aberta uma conta salário e entregou a CTPS. Mas não foi contratada. Ela, então, decidiu procurar a Justiça do Trabalho pedindo o pagamento de indenizações por danos morais e materiais. A reclamação… Continuar lendo Promessa de contratação frustrada rende indenização por danos morais e materiais a trabalhadora
A juíza Tatiana Lobo Maia, da 2ª Vara Cível de Parnamirim, condenou o Colégio Objetivo de Natal a reparar um aluno, a título de compensação por danos morais, com o valor de R$ 10 mil, acrescidos de juros e correção monetária, por ter oferecido bolsa de estudos à criança e não ter efetuado a matrícula… Continuar lendo Família será indenizada após criança ter promessa de concessão de bolsa de estudos frustrada
A juíza Tatiana Lobo Maia, da 2ª Vara Cível de Parnamirim, condenou o Colégio Objetivo de Natal a reparar um aluno, a título de compensação por danos morais, com o valor de R$ 10 mil, acrescidos de juros e correção monetária, por ter oferecido bolsa de estudos à criança e não ter efetuado a matrícula… Continuar lendo Família será indenizada após criança ter promessa de concessão de bolsa de estudos frustrada
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação por dano moral imposta à Garantia Real Empresa de Segurança Ltda. a ordem de enviar pedido de desculpas por não ter cumprido promessa de emprego feita a um vigilante. A Turma, porém, não conheceu do recurso da empresa quanto à indenização no valor de… Continuar lendo Empresa não terá de enviar pedido de desculpas por promessa de emprego não cumprida
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Habitare Construtora e Incorporadora Ltda. a indenizar um casal por danos morais e materiais. A empresa vendeu aos consumidores um apartamento em Belo Horizonte com a promessa de que teriam vista definitiva, entretanto começou a construir um outro prédio que iria… Continuar lendo Construtora indeniza por promessa não cumprida de vista definitiva
A MRV Engenharia e Participações foi condenada a reembolsar um cliente e ainda a pagar a multa prevista em contrato como dano moral, por ter descumprido um contrato de promessa de compra e venda de um apartamento, que deveria ter sido entregue em 2009. A decisão é do juiz Carlos Alberto Loiola, da 32ª Vara… Continuar lendo Construtora é condenada a indenizar por descumprir promessa de venda
