Por maioria de votos, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que suspendeu, para um condomínio residencial do Plano Piloto de Brasília, os efeitos de cláusulas de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que proibiam a contratação de terceirizados para atuarem nas atividades-fim do condomínio. Para os magistrados, condomínio… Continuar lendo Condomínio residencial não pode ser proibido de contratar terceirizados
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que suspendeu, para um condomínio residencial do Plano Piloto de Brasília, os efeitos de cláusulas de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que proibiam a contratação de terceirizados para atuarem nas atividades-fim do condomínio. Para os magistrados, condomínio… Continuar lendo Condomínio residencial não pode ser proibido de contratar terceirizados
Um dos líderes da torcida Geral do Grêmio que ameaçou outro torcedor gremista está proibido de comparecer aos estádios. A decisão é do Juiz de Direito Marco Aurélio Martins Xavier, do Juizado do Torcedor. Caso A vítima afirma ter sofrido ameaças de Rodrigo Marques Rysdyk durante o GRENAL realizado em 10/8, razão pela qual decidiu… Continuar lendo Líder da torcida Geral proibido de comparecer a jogos do Grêmio
Em decisão unânime, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento a um recurso interposto por A.S.C. contra sentença em primeiro grau que julgou procedente o pedido do Ministério Público para determinar que o apelante interrompa suas atividades de promoção de rodeios e shows por emissão de sons em volumes superiores aos estabelecidos pela legislação… Continuar lendo Local é proibido de promover eventos por poluição sonora
O Banco Bradesco S/A está proibido de cobrar as multas e juros em decorrência do não encerramento de uma conta mantida no nome do Condomínio Edifício Residencial Life Style Miguel Castro. A decisão é da juíza Karyne Chagas de Mendonça Brandão, da 11ª Vara Cível de Natal, que determinou à instituição financeira que no prazo… Continuar lendo Banco é proibido de cobrar multas e juros de condomínio em Natal
O juiz Márcio Morrone Xavier, da Vara das Fazendas Públicas, de Registro Público e Ambiental de Rio Verde, deferiu liminar ao Ministério Público (MP) e proibiu o município de Rio Verde de finalizar a contratação do ator Oscar Magrini para a produção de um vídeo institucional sobre as pontencialidades da cidade no agronegócio. O material… Continuar lendo Rio Verde proibido de contratar ator global para vídeo institucional
O Juiz de Direito da Vigésima Quinta Vara Cível de Brasília deferiu, em parte, pedido de urgência para determinar que Julio Campos Zampirolli (Thalita Zampirolli) não exiba nem divulgue imagem ou vídeo ou narre eventuais encontros íntimos, por qualquer meio, com Romário de Souza Faria, sob pena de multa de R$ 10.000,00 por evento de… Continuar lendo Transexual é proibido de exibir e divulgar imagem e vídeo com deputado
A juíza Rozana Fernandes Camapum (foto), lotada na 17º Vara Cível e Ambiental de Goiânia, determinou que R.Y.Q., estagiário de um escritório de advocacia, fique proibido de manusear qualquer processo no balcão daquela escrivania, depois de ter furtado o processo de Célia Batista da Cruz. Ela, representada pelo escritório, teve seu pedido de revisional negado,… Continuar lendo Estagiário furta processo e fica proibido de manusear autos em escrivania
O Hospital Santa Rosa está proibido de exigir cheque caução, nota promissória, duplicatas, cartão de crédito ou depósitos de qualquer natureza, como condição para efetuar o atendimento e a internação de doentes em situação de risco de morte iminente, urgência e emergência. A unidade de saúde deve ainda fixar informativos sobre a proibição em… Continuar lendo Hospital e proibido de cobrar cheque caução
