Caixa é proibida de reter valores em conta para cobrir empréstimos e financiamentosA Caixa Econômica Federal (CEF) não poderá mais debitar valores de contas- -correntes ou contas salário de clientes para cobrir parcelas de empréstimos ou financiamentos em atraso. A decisão – que tem validade em todo o território nacional – foi tomada pela… Continuar lendo Caixa é proibida de reter valores em conta para cobrir empréstimos e financiamentos
Quantidade pequena de peixe afasta condenação por pesca proibidaA 4.ª Turma do TRF da 1.ª Região inocentou um pescador amador condenado a um ano de prisão por crime ambiental decorrente da pesca proibida de 4,4 quilos de Pacu. A decisão reforma sentença, de primeira instância, proferida pelo Juízo da 1.ª Vara da Seção Judiciária… Continuar lendo Quantidade pequena de peixe afasta condenação por pesca proibida
O juiz da 3ª Vara Empresarial da Capital, Antonio Augusto de Toledo Gaspar, deferiu liminar para determinar que a empresa Alencatur Ltda. retire de seu site, no prazo de 48 horas, a oferta de ingressos para o Rock in Rio 2013. A empresa também está proibida de comercializar bilhetes por qualquer outro meio de comunicação,… Continuar lendo Empresa é proibida de vender ingressos on-line para o Rock in Rio
