A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença de comarca do sul do Estado que não vislumbrou ofensas nas palavras de um administrador público que, em entrevista radiofônica, classificou um vereador local de “chupim” e “vira-bosta” – ave conhecida por colocar seus ovos em ninho alheio para que outros pássaros criem seus filhotes. O… Continuar lendo TJSC nega indenização a vereador chamado de “Chupim” em programa de rádio
A 1ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença que condenou uma garota de programa mais dois comparsas à pena de sete anos de reclusão, por atacar e assaltar um homem que teria contratado serviços libidinosos da profissional. O fato aconteceu na madrugada do dia 11 de abril de 2004, nas imediações de um templo religioso,… Continuar lendo Pena de 7 anos para garota de programa e comparsas que assaltaram cliente
A Auto Viação Redentor Ltda., do Paraná, foi condenada, juntamente com a Viação Cidade Sorriso Ltda. e a Transporte Coletivo Glória Ltda., ao reconhecimento do vínculo de emprego de uma professora de história que dava aulas aos seus empregados num programa de educação básica para jovens e adultos, desenvolvido em parceria com o Estado do… Continuar lendo Professora de programa social tem vínculo reconhecido com empresas de transporte
O juiz federal convocado para compor a 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região, Marcio Barbosa Maia, decidiu liminarmente, no dia 30 de setembro, que a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não pode ser usada como critério de eliminação no processo seletivo para o Programa Ciências sem Fronteiras, fruto de parceria… Continuar lendo Nota no Enem não pode ser critério de eliminação para Programa Ciências sem Fronteiras
O SBT terá de pagar R$ 59 mil a um participante do programa de perguntas e respostas “21”. Baseada em texto fictício, a emissora considerou errada uma resposta correta que havia sido dada pelo concorrente. Ao rejeitar recurso da emissora, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve entendimento de segunda instância que… Continuar lendo SBT pagará R$ 59 mil por considerar placar errado em programa de perguntas sobre o Corinthians
A 39ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo condenou uma emissora de televisão a pagar indenização a uma modelo que teve os cabelos queimados por um aparelho de fazer cachos, num programa matinal ao vivo. A autora afirmou nos autos que o equipamento teria ficado ligado por muito tempo antes… Continuar lendo Emissora é condenada a indenizar modelo que teve cabelos queimados em programa
A pequena história relatada a seguir poderia facilmente ser uma fábula jurídica, mas foi real e aconteceu na cidade de Limeira. Um oficial de justiça da comarca precisava intimar um radialista, dono de uma emissora no município. Ao chegar na rádio, foi informado que o empresário não se encontrava no local. O oficial voltou para… Continuar lendo Radialista tenta se ocultar de intimação, mas é flagrado em programa ao vivo
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deu decisão provisória, no início desta noite (26), confirmando a validade da medida provisória que instituiu o programa Mais Médicos. O projeto do Executivo Federal foi questionado por meio de mandado de segurança da Associação Médica Brasileira na última quarta-feira (24). Depois de… Continuar lendo Ministro Lewandowski confirma validade do Programa Mais Médicos
