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Tag: programa

Partido questiona normas sobre Programa de Desenvolvimento de Pernambuco

O partido Solidariedade (SDD) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5244 contra dispositivos da Lei estadual 11.675/1999, que consolida e altera o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (Prodepe), criado com o objetivo de atrair e fomentar investimentos na atividade industrial e no comércio atacadista no estado, mediante… Continuar lendo Partido questiona normas sobre Programa de Desenvolvimento de Pernambuco

TRF3 confirma condenação por improbidade administrativa de funcionária pública que fraudava o Programa Bolsa Família

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou, por maioria de votos, decisão da 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto que condenou por improbidade administrativa, em ação civil pública, uma ex-funcionária da Prefeitura de Cajobi, interior de São Paulo, por fraude no Programa Bolsa Família. Ela era escriturária do… Continuar lendo TRF3 confirma condenação por improbidade administrativa de funcionária pública que fraudava o Programa Bolsa Família

Casal será ressarcido por valor pago a programa de fidelidade de hotelaria

A juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Companhia Thermas do Rio Quente e RCI Brasil – Prestação de Serviços de Intercâmbio Ltda a ressarcir o valor pago com acréscimo de 10% por multa contratual e decretou a rescisão de contrato de cessão de direito de uso de unidade hoteleira por sistema… Continuar lendo Casal será ressarcido por valor pago a programa de fidelidade de hotelaria

Crítica a atendimento do Detran em programa de rádio não gera indenização aos servidores

A 1ª Turma Cível do TJDFT negou pedido de indenização por danos morais ajuizado por funcionários do DETRAN contra o jornalista Cláudio Humberto, da rádio Band News FM. A decisão colegiada manteve, em grau de recurso, a sentença da juíza da 8ª Vara Cível de Brasília que, também, havia julgado improcedente a ação indenizatória. Nove… Continuar lendo Crítica a atendimento do Detran em programa de rádio não gera indenização aos servidores

Confirmada condenação de policias denunciados por corrupção no programa “Fantástico”

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de dois policiais rodoviários federais acusados de receber propina para liberar o transporte de madeira extraída ilegalmente da mata atlântica. O caso foi denunciado em reportagem exibida no programa “Fantástico”, da Rede Globo de Televisão. Com a decisão, ficam mantidas as… Continuar lendo Confirmada condenação de policias denunciados por corrupção no programa “Fantástico”

Município não pode exonerar servidor temporário de programa federal em vigência

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou tutela antecipada para garantir a reintegração ao cargo de uma enfermeira exonerada por prefeitura do interior do Estado. Segundo os autos, ela participou de concurso público para a vaga de enfermeira, especificamente para prestar seus serviços durante a vigência do Programa Estratégia Para a Saúde da… Continuar lendo Município não pode exonerar servidor temporário de programa federal em vigência

TV é condenada a indenizar homem cuja imagem foi exibida no programa DF Alerta

A TV Brasília Rádio e Televisão Ltda e o âncora Davys Frederico Teixeira Linhares foram condenados pelo juiz da 15ª Vara Cível de Brasília a pagar, solidariamente, indenização por danos morais a um homem preso equivocadamente pela polícia, cuja imagem foi veiculada no programa DF Alerta. A condenação foi modificada, em grau de recurso, pela… Continuar lendo TV é condenada a indenizar homem cuja imagem foi exibida no programa DF Alerta

União é absolvida em ação movida por facilitadora de programa de alfabetização

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a União do pagamento de direitos trabalhistas devidos a uma professora contratada como facilitadora pela Alfalit Brasil, prestadora de serviços de um programa de alfabetização em convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A Turma deu provimento ao recurso de revista da União… Continuar lendo União é absolvida em ação movida por facilitadora de programa de alfabetização

TJRJ condena programa humorístico a indenizar autor de novela em R$ 100 mil

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) condenou a TV Bandeirantes a indenizar em R$ 100 mil, por danos morais, o autor de novelas Walcir Carrasco. O programa Pânico na Band ainda deverá retirar da internet (incluindo vídeos do Youtube) quaisquer imagens, caricaturas ou piadas referentes ao autor da ação, e… Continuar lendo TJRJ condena programa humorístico a indenizar autor de novela em R$ 100 mil

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