A Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais a um professor que teria sofrido assédio moral por parte de superiores hierárquicos do departamento de Zootecnia e da reitoria da instituição. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e confirmou parcialmente… Continuar lendo UFPEL é condenada a indenizar professor de zootecnia por assédio moral
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso da Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo, mantenedora da Universidade Paulista (Unip) para isentá-la de pagar as diferenças a título de equiparação salarial que haviam sido reconhecidas entre um professor de Direito de Processo Civil e outro que ministrava Direito Tributário e… Continuar lendo Professor de Direito Civil da Unip não consegue equiparação com colega de Tributário
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, determinou que a Secretaria de Educação do Estado de Goiás e a Superintendência de Gestão, Planejamento e Finanças concedam licença remunerada para aprimoramento profissional a Sérgio Inácio do Nascimento. O professor será afastado em razão da aprovação para… Continuar lendo Professor terá direito a licença remunerada para aprimoramento profissional
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou provimento, ontem (9/07), aos Embargos Infringentes e de Nulidade ajuizados pelo professor universitário A.F.A.F., 44, condenado pelo Juízo da 11ª Vara Federal do Ceará a três anos de reclusão pela prática do crime de armazenamento de pornografia infantil mediante uso da internet. O professor, que reside em… Continuar lendo TRF5 confirma condenação de professor por pornografia infantil na internet
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento à apelação da Fundação Universidade de Brasília (FUB) contra a sentença que permitiu a uma professora e estudante de doutorado continuar com a bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), mesmo exercendo atividade remunerada antes de obter o benefício. A estudante,… Continuar lendo Professor pode receber bolsa da Capes
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve decisão da Comarca de Osasco que condenou uma mulher a pagar indenização por dano moral, de R$ 10 mil, a um professor universitário. Ele relatou que recebeu da ré diversas mensagens de telefone celular com conteúdo sexual e de teor agressivo e desrespeitoso, além… Continuar lendo Mulher que assediou professor é condenada por dano moral
Após descumprir decisão judicial e entrar na Justiça com o pedido de Embargo à Execução, o Governo do Estado teve o pedido julgado improcedente, reconhecendo-se como devida a quantia executada de R$ 105.500,00 nos termos do voto do relator, desembargador Ibanez Monteiro. O montante é devido a uma candidata aprovada em terceiro lugar em concurso… Continuar lendo Governo do Estado deve pagar R$ 105 mil a aprovada em concurso para professor
A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) deverá contratar uma professora que foi aprovada em concurso público para ministrar aula na função temporária do curso de Direito, no campus universitário da cidade de Barra do Bugres. A decisão, em caráter liminar, é do juiz da Terceira Vara da Comarca, Alexandre Meinberg Ceroy. A candidata… Continuar lendo Unemat deve contratar professor concursado
O Município de Belo Horizonte deverá conceder aposentadoria especial a um professor, considerando, para a contagem do tempo, o período em que ele exerceu o cargo de vice-diretor escolar. A decisão é da juíza da 6ª Vara da Fazenda Municipal de Belo Horizonte, Luzia Divina de Paula Peixôto, que determinou também ao município o pagamento… Continuar lendo TJMG determina concessão de aposentadoria a professor
