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Tag: professor

Professor demitido durante período de estabilidade vai receber indenização substitutiva

A Fundação Percival Farquhar foi condenada ao pagamento de indenização substitutiva a um professor despedido quando detinha garantia de emprego assegurada por acordo judicial. A fundação interpôs agravo de instrumento na tentativa de trazer a discussão para o TST, mas a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou-lhe provimento. A condenação foi imposta pela… Continuar lendo Professor demitido durante período de estabilidade vai receber indenização substitutiva

Professor consegue férias de 60 dias com base em estatuto mais benéfico

Um professor de ensino superior admitido em 1974, quando o estatuto da universidade em que lecionava previa o direito a férias de 60 dias para o corpo docente, conseguiu na Justiça do Trabalho o direito de ser indenizado por todos os anos em que não usufruiu das férias como previsto. A decisão se deu em… Continuar lendo Professor consegue férias de 60 dias com base em estatuto mais benéfico

Professor consegue férias de 60 dias com base em estatuto mais benéfico

Um professor de ensino superior admitido em 1974, quando o estatuto da universidade em que lecionava previa o direito a férias de 60 dias para o corpo docente, conseguiu na Justiça do Trabalho o direito de ser indenizado por todos os anos em que não usufruiu das férias como previsto. A decisão se deu em… Continuar lendo Professor consegue férias de 60 dias com base em estatuto mais benéfico

Estado terá de indenizar professor que demorou a tomar posse por ter diploma internacional

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos, reformou parcialmente sentença do juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, que condenou o Estado de Goiás a indenizar Jamir Ataídes da Costa em R$ 10 mil a título de danos morais. Jamir foi aprovado… Continuar lendo Estado terá de indenizar professor que demorou a tomar posse por ter diploma internacional

Estado terá de indenizar professor que demorou a tomar posse por ter diploma internacional

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos, reformou parcialmente sentença do juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, que condenou o Estado de Goiás a indenizar Jamir Ataídes da Costa em R$ 10 mil a título de danos morais. Jamir foi aprovado… Continuar lendo Estado terá de indenizar professor que demorou a tomar posse por ter diploma internacional

TST mantém indenização a professor agredido com machadinha na sala dos professores

O Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus, de Curitiba (PR), terá de pagar R$ 15 mil a título de indenização por dano moral a um ex-professor agredido por um segurança a golpes de machadinha. O professor recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho tentando majorar o valor da indenização, mas a Sétima Turma não… Continuar lendo TST mantém indenização a professor agredido com machadinha na sala dos professores

Professor perde o cargo após 10 anos de licença

Um professor da rede estadual de ensino, em Cáceres, foi condenado pela Justiça após ficar 10 anos de licença médica, afastado da sala de aula, mas trabalhando na rede privada. Além de perder a função pública, ele terá que restituir todos os salários e vantagens pecuniárias recebidas durante o período que ficou afastado do cargo… Continuar lendo Professor perde o cargo após 10 anos de licença

Colégio é absolvido por morte de professor ao cair de cavalo em excursão com alunos

O Colégio Singular SBC Ltda. (SP) foi desresponsabilizado pela morte de um professor ao cair de um cavalo durante uma excursão em companhia dos alunos em um hotel fazenda. Os pais do professor reclamaram indenização por danos morais, culpando o colégio pela morte do filho por não ter contratado serviço idôneo, mas tiveram o pedido… Continuar lendo Colégio é absolvido por morte de professor ao cair de cavalo em excursão com alunos

STJ confirma condenação de professor por ofensas à PUC de São Paulo

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do psiquiatra Içami Tiba a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil à Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. Içami Tiba foi entrevistado pela Rádio Eldorado em novembro de 2002 para falar sobre o assassinato… Continuar lendo STJ confirma condenação de professor por ofensas à PUC de São Paulo

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