O Colégio Técnico Senador Fláquer S/C, de Santo André (SP), foi absolvido do pagamento de indenização pelo uso da imagem de um professor em publicações e comerciais de TV. O profissional ajuizou a ação requerendo a condenação do colégio por danos morais, afirmando que o empregador teria utilizado as imagens indevidamente, sem sua prévia autorização.… Continuar lendo Colégio não indenizará professor por uso de imagem por tempo reduzido
Um professor universitário será indenizado em R$ 30 mil por ficar sem acesso aos contracheques e valores pagos durante prestação de serviços à Faculdade Estácio de Sá – Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da instituição, que pretendia reverter a condenação.… Continuar lendo Estácio é condenada por não fornecer a professor acesso aos contracheques
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu, por unanimidade, provimento à apelação do oficial de justiça F. J. C. L, servidor do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), para que ele possa assumir o cargo de professor efetivo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal da Paraíba… Continuar lendo TRF5 assegura posse de oficial de justiça como professor no IFPB
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condena as empresas Patri Um Empreendimentos Imobiliários e Lopes Fortaleza Consultoria de Imóveis ao pagamento de R$ 5 mil de indenização moral a professor que comprou imóvel mas não recebeu no prazo. Além disso, terão de ressarcir integralmente os valores… Continuar lendo Construtora e corretora são condenadas a indenizar professor por não entregar imóvel no prazo
Os desembargadores do Órgão Especial, por unanimidade, garantiram o direito ao professor A.P.F., da cidade de Aquidauana, à posse no cargo que exercia como contratado. O impetrante foi aprovado em 8º lugar para o cargo de professor de educação física da rede estadual de ensino e foi contratado como educador físico por uma escola da… Continuar lendo Professor contratado tem direito a vaga de concurso
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região manteve a anulação do concurso público para o Cargo de Professor Assistente da Universidade Federal da Minas Gerais (UFMG) determinada pelo chefe do Departamento de Enfermagem Aplicada da Escola de Enfermagem da citada instituição de ensino por inobservância de regra procedimental prevista no edital. A decisão foi… Continuar lendo TRF1 mantém a anulação do concurso público para Professor Assistente da UFMG
Por unanimidade, a 3ª Turma do TRF da 1ª Região absolveu um professor universitário em regime de dedicação exclusiva da prática de improbidade administrativa em virtude da acumulação de dois cargos na Administração Pública. A decisão foi tomada após a análise de recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra sentença de primeiro grau, que… Continuar lendo TRF1 absolve professor que acumulou indevidamente dois cargos públicos da prática de improbidade administrativa
Após 13 anos de prestação de serviços ao Neon Preparatório para Concursos e Vestibulares, um professor teve ratificado, por unanimidade, pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, o reconhecimento de vínculo de emprego assegurado em sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande. O empregador alegou em… Continuar lendo TRT-24 confirma relação de emprego entre cursinho e professor
A juíza titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, Olívia Ribeiro, julgou parcialmente procedente o pedido formulado por José Alves Costa (Processo nº 0003622-32.2013.8.01.0001) e condenou a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária do Acre (Fundape), ao pagamento de mais de R$ 10 mil. Os valores são… Continuar lendo Fundape é condenada a pagar mais de R$ 10 mil a professor
