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Tag: professor

Professor que autorizou aluno a realizar provas sem comparecer à aula não consegue reverter justa causa

Bronze statuette of justice (focus on face)

Um professor universitário que concedeu tratamento especial a um aluno, permitindo que ele realizasse provas e fosse aprovado sem comparecer às aulas, não conseguiu reverter a justa causa aplicada pela instituição de ensino reclamada. O caso foi julgado pela juíza Luciana de Carvalho Rodrigues, em sua atuação na 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.… Continuar lendo Professor que autorizou aluno a realizar provas sem comparecer à aula não consegue reverter justa causa

Professor afirma que o assédio moral é resultado de uma cultura empresarial perversa

O professor titular na Unicamp José Roberto Montes Heloani abriu as atividades do I Simpósio sobre Transtornos Mentais no Tribunal Superior do Trabalho (TST) com a palestra “Violência laboral e transtornos mentais – Violência nos locais de trabalho, assédio moral, repercussões na saúde mental, Burn out”. A questão do assédio nas relações de trabalho tem… Continuar lendo Professor afirma que o assédio moral é resultado de uma cultura empresarial perversa

O professor pode aproveitar outro tempo especial em sua Aposentadoria

A Constituição Federal previu, no § 5º do artigo 40 da Constituição Federal que os professores do ensino infantil, fundamental e médio poderia ter uma redução de 5 (cinco) anos nos requisitos idade e tempo de contribuição para sua aposentadoria quando o tempo se desse em atividade exclusiva de magistério. A legislação federal, ao regular… Continuar lendo O professor pode aproveitar outro tempo especial em sua Aposentadoria

Assédio sexual: professor do DF é afastado porque teria enviado video pornô para aluna

Um professor de 56 anos deixou de dar aulas em uma escola pública na Asa Sul porque teria enviado um vídeo pornográfico a uma aluna. Em nota, a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informou que o docente solicitou o próprio afastamento e responderá a processo administrativo. A estudante teria ficado assustada com… Continuar lendo Assédio sexual: professor do DF é afastado porque teria enviado video pornô para aluna

Reconhecido dano moral em postagem de professor que divulgou B.O. contra aluno em rede social

Female judge with wooden gavel.

A alegação do professor de que permaneceu por pouco tempo publicada postagem que divulgou Boletim de Ocorrência (B.O.) contra aluno não afastou a responsabilidade por danos causados. A condenação, em R$ 3 mil por danos morais, foi confirmada pela 10° Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Caso Professor da Escola Estadual Julio de Castilhos havia… Continuar lendo Reconhecido dano moral em postagem de professor que divulgou B.O. contra aluno em rede social

STJ nega revisão de valor de pensão de viúva de professor universitário

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou, por unanimidade, decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para negar a revisão do valor da pensão previdenciária solicitada pela viúva de um professor universitário. Na ação de revisão, a viúva alegou que seu falecido marido, no período de 1972 a… Continuar lendo STJ nega revisão de valor de pensão de viúva de professor universitário

Professor de Direito que não tinha intervalo mínimo de 11 horas entre duas jornadas receberá horas extras

Os professores têm direito ao intervalo mínimo de 11 horas entre duas jornadas de trabalho, já que as regras relativas à duração do trabalho aplicam-se às categorias profissionais diferenciadas. Assim decidiu o juiz Ordenísio César dos Santos, em sua atuação na 5º Vara do Trabalho de Betim, reconhecendo a um professor do curso de Direito… Continuar lendo Professor de Direito que não tinha intervalo mínimo de 11 horas entre duas jornadas receberá horas extras

Professor que autorizou aluno a realizar provas sem comparecer à aula não consegue reverter justa causa

Um professor universitário que concedeu tratamento especial a um aluno, permitindo que ele realizasse provas e fosse aprovado sem comparecer às aulas, não conseguiu reverter a justa causa aplicada pela instituição de ensino reclamada. O caso foi julgado pela juíza Luciana de Carvalho Rodrigues, em sua atuação na 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.… Continuar lendo Professor que autorizou aluno a realizar provas sem comparecer à aula não consegue reverter justa causa

TRF1 decide pela possibilidade de acumular cargos de orientador de aprendizagem e de professor

A 2ª Turma do TRF da 1ª Região manteve sentença, do Juízo Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, que, em mandado de segurança contra ato praticado pela Comissão do Processo Disciplinar apurava suposta ilegalidade de acumulação de cargo público, garantiu à parte impetrante o direito ao exercício cumulativo dos cargos de orientadora… Continuar lendo TRF1 decide pela possibilidade de acumular cargos de orientador de aprendizagem e de professor

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