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Tag: professor

Procurador da Fazenda condenado por crime tributário, quadrilha e patrocínio infiel mantém cargo de professor

Um procurador da Fazenda Nacional condenado a mais de oito anos de reclusão por patrocínio infiel, formação de quadrilha e crime tributário manterá seu cargo de professor na Universidade Federal da Paraíba. Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF), ao recorrer da decisão que determinou a perda… Continuar lendo Procurador da Fazenda condenado por crime tributário, quadrilha e patrocínio infiel mantém cargo de professor

Estudante cega tem direito a professor de apoio em sala de aula

A adolescente Naine Pereira de Souza, 19 anos, cega, conseguiu na 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), o direito de ter um professor de apoio em sala de aula, para lhe auxiliar nos estudos. A decisão, unânime, foi relatada pelo desembargador Gilberto Marques Filho (foto).   Segundo ele, uma… Continuar lendo Estudante cega tem direito a professor de apoio em sala de aula

Professor universitário não consegue aumentar indenização por uso de seu nome

  Um professor de Curitiba (PR) não conseguiu alterar, em recurso julgado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o valor estabelecido a título de indenização por danos morais pela Justiça do Trabalho. Ele brigava há cinco anos com o Instituto Modelo de Ensino Superior (Facimod), faculdade em que trabalhou, porque a instituição manteve… Continuar lendo Professor universitário não consegue aumentar indenização por uso de seu nome

Unieuro pagará R$ 5 mil por danos a professor de Direito punido com advertência

O Tribunal Superior do Trabalho manteve em R$ 5 mil reais o valor de indenização por danos morais a serem pagos pela Unieuro a um professor de Direito de Brasília que recebeu penalidade de advertência. O professor foi contratado pelo Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia (Unieuro) em fevereiro de 2006 para dar aulas… Continuar lendo Unieuro pagará R$ 5 mil por danos a professor de Direito punido com advertência

Professor demitido no início do ano letivo não receberá indenização por dano moral

  Um professor universitário dispensado no início do ano letivo pela Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda., da Bahia, e que por isso alegava ter “perdido a chance” de recolocação em outra instituição de ensino, não conseguiu o direito de ser indenizado por danos morais. A decisão da Quinta Turma do Tribunal Superior… Continuar lendo Professor demitido no início do ano letivo não receberá indenização por dano moral

Professor é condenado a devolver valores recebidos a título de dedicação exclusiva

Ele exercia outras atividades remuneradas, inclusive em escritório de advocacia. MPF recorreu pedindo também a perda do cargo e pagamento de multa Um professor efetivo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), que exerce o cargo em regime de dedicação exclusiva, foi condenado por improbidade administrativa. Segundo a ação (nº 2009.38.03.005048-9) proposta… Continuar lendo Professor é condenado a devolver valores recebidos a título de dedicação exclusiva

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