O juiz José Proto de Oliveira, da 3ª Fazenda Pública Municipal de Goiânia, julgou parcialmente procedente o pedido deTaironi Zuliani de Macedo e condenou o município de Goiânia ao pagamento de R$ 20 mil a título de danos morais. Ele é professor da rede pública e, por problemas de saúde, teve de se readaptar à… Continuar lendo Município de Goiânia é condenado ao pagamento de R$ 20 mil a professor que perdeu plano de saúde
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parcialmente os efeitos da decisão do juízo da Vara Única da Comarca de Almino Afonso (RN) que condenou o Município de Lucrécia (RN) a pagar a uma professora municipal o piso salarial em período anterior ao marco temporal fixado pelo STF na modulação dos efeitos… Continuar lendo Suspensa decisão que concedeu piso de professor em período anterior a decisão do STF
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 acolheu, hoje (8/04), apelação de professores do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia (IFCE) e negou provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) para reconhecer a regularidade do seu concurso para o cargo de professor da área de Estudo – Tratamento de Águas e Reuso… Continuar lendo TRF5 reconhece aprovação em concurso de professor do IFCE
Em decisão monocrática, a desembargadora Elizabeth Maria da Silva (foto) manteve sentença que impede Ubiratan Borges da Silva de se reintegrar ao cargo de professor da rede municipal de ensino. Ele foi demitido por não ter retornado às suas atividades, após ser punido com suspensão de vinte dias. No dia 26 de janeiro de 2009,… Continuar lendo Para TJGO, professor que se afastou de suas funções não tem direito de se reintegrar ao cargo
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um bancário que pretendia reformar decisões que consideraram legal ato do Banco do Brasil S/A que exigiu sua dispensa do emprego ou a exoneração do cargo de professor do Município de Natal (RN). A Turma afastou a violação dos artigos 37,… Continuar lendo Escriturário do BB não pode acumular cargo com o de professor municipal
O juiz da 3ª Vara Cível de Brasília condenou professor de cursinho preparatório a restituir, a uma candidata, a quantia paga a professor para que ele redigisse recurso de prova discursiva de concurso. A candidata contou nos autos que, no dia 15/10/2010, ao verificar o resultado preliminar do concurso do MPU, obteve a informação de… Continuar lendo Professor de cursinho preparatório é condenado a restituir candidata
Um professor da Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo-Assupero, do Amazonas, não conseguiu ter reconhecido o direito ao recebimento da dobra salarial, relativa a aulas que ministrava a turmas aglutinadas. Seu recurso não foi conhecido pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho. Ele pediu a dobra salarial alegando… Continuar lendo Professor não consegue dobra de salário por ministrar aulas em turmas aglutinadas
Por maioria e contra o parecer, os desembargadores da 3ª Seção Cível concederam a segurança para A.E.L.A., que se insurgiu contra ato do Secretário de Estado de Educação de MS alegando que prestou concurso público de provas e títulos para ingresso no cargo de professor da carreira profissional da educação básica de ensino, conforme edital… Continuar lendo Título de mestre deverá ser aceito em concurso para professor
Negando o recurso interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul, os desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantiveram a condenação do Estado de prover professor habilitado na Linguagem Brasileira de Sinais – Libras, em escola pública que possua aluno dependente de recursos especiais. O Estado alegou que a prestação jurisdicional traduz… Continuar lendo Estado tem que prover professor de Libras em escola pública
