O juiz do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Sony a restituir a consumidor o valor pago por computador que apresentou defeito. O consumidor alegou ter adquirido um computador Ultrabook Sony que apresentou defeitos após a compra. Após se dirigir ao estabelecimento da Sony, foi efetuada a troca por um novo produto com… Continuar lendo Marca é condenada a restituir valor pago por produto com defeito
A Zenir Móveis e Eletro deve pagar R$ 5.095,00 para consumidora que comprou produto com defeito. A decisão é do juiz David Fortuna da Mata, em respondência pela Vara Única da Comarca de Quixelô, distante 392 km de Fortaleza. Segundo os autos, no dia 15 de dezembro de 2012, a cliente comprou grill, da marca… Continuar lendo Zenir Móveis deve indenizar consumidora por vender produto com defeito
Sentença proferida na 1ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente ação de indenização por danos materiais e morais movida por L. O. O. da M. B. em face de empresa de intermediação de compras e vendas pela internet (M. L.), condenada ao pagamento de R$ 1.175,00 de danos materiais. Narra o autor que… Continuar lendo Usuário que vendeu produto e não recebeu o valor será indenizado
A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve, em grau de recurso, a condenação da Kimberly Clark Kenko Indústria e Comércio ao pagamento de indenização por danos morais a duas crianças que tiveram infecção, pelo uso das fraldas descartáveis de sua fabricação. De acordo com a decisão colegiada, “comprovado pelo consumidor o uso do produto e… Continuar lendo Fabricante de fraldas deve indenizar duas crianças que tiveram infecção pelo uso do produto
A 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa julgou procedente, em parte, a ação trabalhista 0028000-05.2013.5.13.0022 e condenou a empresa Mussulo Empreendimento de Hotelaria ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil por danos morais e estéticos causados a um empregado que teria se queimado no uso de produto de limpeza. A empresa… Continuar lendo Hotel terá que indenizar empregado que sofreu queimaduras com produto de limpeza
O desembargador Ramon Mateo Júnior, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu no dia 21 efeito suspensivo pleiteado por empresa de alimentos para afastar cumprimento da decisão de primeiro grau que proibia o uso da expressão “100% Grãos Nobres” na comercialização do arroz da marca. A sentença da… Continuar lendo Liminar permite que empresa mantenha expressão “100% grãos nobres” em seu produto
A Juíza do Sétimo Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Companhia Brasileira de Distribuição a pagar a consumidor indenização por danos morais por ter vendido produto deteriorado. O consumidor afirmou ter adquirido duas unidades de Croissant de presunto e queijo de fabricação do supermercado, com validade até o dia 02/12/2013. Disse que, embora tivesse… Continuar lendo Supermercado e condenado por vender produto deteriorado
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Sony Brasil Ltda. a pagar R$ 3 mil de danos morais para servidor público que não recebeu notebook comprado no site da empresa. Também determinou a devolução do dinheiro pago pelo produto. A decisão teve a relatoria da desembargadora Sérgia Maria Mendonça… Continuar lendo Sony Brasil deve indenizar cliente que não recebeu produto comprado em site
Sentença proferida pela 13ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por D.S.C. para declarar rescindida a compra de um tablet feita pelo autor em um site de compras coletivas. O juiz Alexandre Corrêa Leite determinou a restituição do valor de R$ 259,00, além de condenar o site e a empresa de… Continuar lendo Cliente que comprou tablet e não recebeu produto será indenizado
