O juiz titular da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite, julgou procedente a ação movida por V.C. de A. contra uma rede de hipermercados e o banco que a representa, condenando-os a declarar inexistente o débito cobrado, mais o pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais por ter… Continuar lendo Cliente será indenizado por receber cobrança de produto devolvido
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal deu provimento a recurso para modificar sentença que indeferiu o pedido de reparação de danos morais ante a presença de preservativo em embalagem de creme de leite. A decisão foi unânime. A autora conta que no dia 07/05/12 adquiriu creme de leite 200g da… Continuar lendo Preservativo encontrado em embalagem de produto alimentício gera indenização
A juíza da 5ª Vara Cível de Duque de Caxias, Sylvia Therezinha Leão, condenou o site Comprafacil.com a pagar indenização de R$ 2 mil por danos morais a um consumidor. O cliente comprou, no início de dezembro, uma moto infantil no valor de R$ 999,00 para presentar seu afilhado no Natal, mas o prazo de… Continuar lendo Site Comprafacil.com terá de indenizar cliente por atraso na entrega e produto com defeito
Sentença homologada pelo Juizado Especial Adjunto de Caarapó julgou procedente em parte a ação ajuizada por A.R. de. O. contra uma loja de supermercados, condenando-a a pagar R$ 4 mil de indenização de danos morais por produto pago e não entregue, além da devolução do dinheiro da compra no valor de R$ 2.376,83, devidamente corrigidos… Continuar lendo Loja terá que indenizar cliente por não entregar produto
Após ser multada em R$ 69.253,00 por vender seis pacotes de fraldas descartáveis fora do prazo de validade, uma empresa do ramo de supermercados conseguiu suspender a penalidade na Justiça, até que o processo seja devidamente concluído. A decisão, da juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública, Francimar Dias. A magistrada aceitou os argumentos da… Continuar lendo Multa por venda de produto vencido é suspensa
Sentença homologada pela 5ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação ajuizada por K. da F.L. contra uma loja de colchões, condenada a pagar R$ 1.500,00 de indenização por danos morais, por não ter entregue as mercadorias no prazo combinado, como também entregar produtos diversos daqueles… Continuar lendo Loja de colchões é condenada por entregar produto errado
Sentença homologada pela 2ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande julgou procedente a ação ajuizada por M.C.N.R.N. contra uma multinacional de lojas de departamento, condenada ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais, em razão de não ter entregue as mercadorias adquiridas pelo autor no prazo combinado. O autor narra na ação… Continuar lendo Loja é condenada por demora na entrega de produto
O supermercado Super Maia e a empresa M. Dias Branco (antiga Adria Alimentos) foram condenados a pagar indenização de 6 mil reais a dois menores que ingeriram biscoito com data de validade vencida. A decisão foi proferida pela 1ª Turma Cível do TJDFT. A autora (representante legal dos menores) conta que adquiriu, no estabelecimento… Continuar lendo Supermercado e fabricante são condenados pela venda de produto vencido
A Polo do Eletro Comercial de Móveis (Macavi) foi condenada a pagar R$ 4 mil de indenização por venda de geladeira defeituosa ao cliente R.B.T. A empresa também foi obrigada a realizar a troca do produto. A decisão é do juiz Paulo Sérgio dos Reis, da 2ª Vara da Comarca de Canindé, distante 120 km… Continuar lendo Justiça determina Lojas Macavi a pagar R$ 4 mil de indenização para cliente
