A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve liminar que determinou a retirada do mercado dos lotes da cachaça Pingo de Ouro engarrafados em recipientes com o nome Ypióca. A decisão, proferida nessa quarta-feira (04/12), teve como relator o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. Segundo a Ypióca Agroindustrial Ltda., o consumidor… Continuar lendo Empresa deve retirar do mercado produto que utiliza indevidamente a marca Ypióca
O Magazine Luiza S/A deverá pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais para Fabiano Ferreira de Oliveira, que comprou um aparelho de televisão pelo site da empresa mas nunca recebeu o produto. A decisão é do juiz substituto Wildemberg Ferreira de Souza, da Comarca de Jaguaribara, distante 285 km de Fortaleza. Segundo os… Continuar lendo Magazine Luiza deve indenizar cliente que comprou aparelho de TV pelo site e não recebeu o produto
A rede de Lojas Macavi foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil pelos danos morais causados à cliente M.G.V.O. A decisão é do juiz Antônio Washington Frota, em respondência pela Comarca de Novo Oriente, distante 397 km de Fortaleza. Conforme os autos (nº 4946-08.2013.8.06.0134/0), em agosto de 2012, a consumidora comprou aparelho de… Continuar lendo Rede de lojas deve indenizar consumidora por não solucionar problema em produto danificado
O 2º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou a rede de lojas Magazine Luiza S.A. a pagar R$ 5 mil de indenização a um cliente que recebeu, por três vezes, produtos adquirido com defeito. A cliente comprou três armários de cozinha em uma das lojas e um… Continuar lendo Magazine Luiza é condenado por entregar produto com defeito
A Americanas.com (B2W – Companhia Global de Varejo) foi condenada a pagar indenização moral de R$ 3 mil para o professor P.R.G., que não recebeu produto comprado pela internet. A decisão é da juíza Gerana Celly Dantas da Cunha Veríssimo, da 2ª Vara da Comarca de Morada Nova, distante 161 km de Fortaleza. Segundo os… Continuar lendo Americanas.com é condenada a indenizar professor que não recebeu produto comprado pela internet
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que condenou um supermercado da Capital a indenizar cliente que sofreu intoxicação alimentar após consumir alimento contaminado por fungos, adquirido naquele estabelecimento, e majorou o valor da indenização por danos morais e materiais de R$ 8 mil para R$ 10 mil. O caso foi registrado… Continuar lendo Condenado supermercado da capital que intoxicou cliente com produto vencido
A Lojas Americanas S/A foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização à consumidora F.M.C., que recusou receber produto defeituoso. Também deverá devolver a quantia paga pela mercadoria. A decisão é do juiz David Fortuna da Mata, em respondência pela Vara Única da Comarca de Quixelô, distante 392 km de Fortaleza. Segundo o processo… Continuar lendo Lojas Americanas deve indenizar cliente que recusou receber produto defeituoso
O suave e agradável cheirinho de bebê foi parar nos tribunais. Virou disputa entre três empresas: duas de cosméticos, uma de produtos de limpeza. Envolvidos no litígio, estão um rinoceronte e um coala, bichos que tiveram forte influência no deslinde da controvérsia. Fabricante de produtos de higiene infantil, a Kanitz 1900 Cosméticos detém licença da… Continuar lendo Fabricantes de cosmético não conseguem impedir uso do termo cheirinho de bebê em produto de limpeza
A Lojas Insinuante Ltda. foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização moral por vender estante danificada à recepcionista M.M. A decisão é da 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, em dezembro de 2011, a recepcionista comprou estante no valor de R$ 860,40. O móvel, no entanto, não foi… Continuar lendo TJCE determina que Lojas Insinuante pague indenização por vender produto defeituoso
