A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) deu provimento a recurso de uma empresa condenada a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a um trabalhador demitido sem justa causa que alegava ter tido muita dificuldade para conseguir sacar o saldo do FGTS. O colegiado entendeu… Continuar lendo TRT10 reconhece o direito dos empregados a indenização por desvio produtivo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial em que se buscava o pagamento de indenização pela demora na transferência definitiva de um imóvel, após a conclusão do inventário, com base na aplicação da teoria do desvio produtivo. Para o colegiado, não há no caso situação de desigualdade ou vulnerabilidade que justifique a… Continuar lendo Teoria do desvio produtivo não se aplica fora das relações de consumo
A teoria do desvio produtivo do tempo do consumidor e a jurisprudência do STJ Via @stjnoticias | No mundo contemporâneo, marcado pelas rotinas agitadas e pelos compromissos urgentes, pensar em tempo significa muito mais lidar com a sua escassez do que com a sua abundância. Se tomado como um tipo de recurso, o tempo é caro e finito;… Continuar lendo A teoria do desvio produtivo do tempo do consumidor e a jurisprudência do STJ
Cliente que não fez consignado será indenizada por ‘desvio produtivo’ Com base na teoria do desvio produtivo do consumidor, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o banco C6 a pagar R$ 5 mil a uma cliente idosa que teve de se empenhar em demonstrar à instituição financeira… Continuar lendo Cliente que não fez consignado será indenizada por ‘desvio produtivo’
É uma cena rotineira encontrar o paciente que chegou pontualmente para uma consulta folheando revistas na sala de espera, aguardando o médico às vezes por horas. Até nos especialistas mais caros e em países como os EUA não raro a premissa para ser atendido é esperar. Por lá, porém, o tema tem ganhado destaque com… Continuar lendo Demora abusiva em consultório médico gera dano moral por desvio produtivo do paciente
Não se pode aceitar condutas desidiosas, em que os fornecedores promovem verdadeira via crucis para os consumidores verem garantidos os seus direitos básicos, de usufruir de forma adequada e segura os serviços contratados. Com esse entendimento, a 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o banco Santander ao pagamento de indenização… Continuar lendo Banco pagará danos morais por não solucionar cobrança indevida de juros
Câmara aplicou Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o pagamento de indenização a um consumidor que não recebeu produto após compra on-line. A empresa deverá devolver o valor pago em dobro, a título de danos materiais, além de R$ 2 mil… Continuar lendo E-commerce que não entregou produto deve indenizar cliente por danos morais e materiais
O tempo é um valor e um bem relevante passível de proteção jurídica. Por isso, fazer com que alguém o desperdice de forma injusta e ilegítima, na seara consumerista, gera indenização. Para magistrado, tempo é um bem passível de proteção jurídica. O entendimento é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, que… Continuar lendo Por desvio produtivo, TJ-GO condena massa falida a indenizar cliente
Ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, negou AREsp contra acórdão do TJ/SP que considerou teoria do desvio produtivo. O ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, negou provimento a AREsp e manteve acórdão do TJ/SP que condenou fabricante de elevadores por defeitos em dispositivo que se arrastaram por anos mesmo após consumidor tentar solucionar o problema… Continuar lendo Aplicação da teoria do desvio produtivo leva a condenação fabricante de elevador
