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Tag: procuradora

Governadores do NE representam contra Procuradora da República que investiga dinheiro da Covid

O conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), declarou a incompetência do órgão para analisar o pedido de providência dos nove governadores do Nordeste para afastar subprocuradora Lindôra Araújo (foto) do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de Covid-19 (Giac). O conselheiro do CNMP remeteu o caso para o procurador-geral da República,… Continuar lendo Governadores do NE representam contra Procuradora da República que investiga dinheiro da Covid

TRF-5 absolve empresário Flávio Rocha de injúria contra Procuradora do Trabalho

A 4ª turma do TRF da 5ª região o empresário Flávio Rocha, dono da Riachuelo, em um processo de injúria movido contra ele pelo MPF. O empresário criticou uma ação da procuradora Ileana Neiva Mousinho nas redes sociais, se referindo a ela como “louca”, “perseguidora” e “exterminadora de empregos”. O caso teve início em 2018, quando… Continuar lendo TRF-5 absolve empresário Flávio Rocha de injúria contra Procuradora do Trabalho

Procuradora que não comprovou assédio moral não consegue anular sindicância

A autora requereu a nulidade de sindicância aberta contra ela e indenização por danos morais e materiais. O juiz de Direito Emílio Migliano Neto, da 7ª vara de Fazenda Pública de SP, julgou improcedente pedido feito por procuradora da Fazenda do Estado que alegou ter sido vítima de assédio moral praticado por sua chefe. A… Continuar lendo Procuradora que não comprovou assédio moral não consegue anular sindicância

Jornal não deve indenizar por texto que critica procuradora, diz ministro do STJ

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, julgou procedente um agravo regimental em recurso especial questionando decisão do Tribunal de Justiça de são Paulo que determinou o jornal Folha de S.Pauloe o colunista Elio Gaspari a indenizarem uma procuradora da Fazenda Nacional por danos morais. Para ele, todos os agentes públicos estão sujeitos… Continuar lendo Jornal não deve indenizar por texto que critica procuradora, diz ministro do STJ

Procuradora da República é condenada pelo STJ por caluniar juiz em blog

A Corte Especial do STJ julgou parcialmente procedente a ação penal movida pelo juiz Ali Mazloum contra a procuradora do MP Janice Ascari, devido a um comentário calunioso publicado no blog do jornalista Luis Nassif referente à atuação do magistrado em processo envolvendo a operação Satiagraha. Janice foi condenada à pena de 8 meses de… Continuar lendo Procuradora da República é condenada pelo STJ por caluniar juiz em blog

Candidata reprovada em investigação social garante vaga como procuradora da Fazenda

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a aprovação, nomeação e posse de candidata reprovada em fase de investigação social de concurso para o cargo de procurador da Fazenda Nacional. O relator, ministro Benedito Gonçalves, entendeu que fere o princípio da presunção de inocência a decisão que excluiu a candidata do concurso… Continuar lendo Candidata reprovada em investigação social garante vaga como procuradora da Fazenda

Excesso de prazo de prisão cautelar em condenação por tortura garante HC a procuradora

Em decorrência de excesso de prazo da prisão cautelar, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, de ofício, o Habeas Corpus (HC) 120436 para determinar a soltura de Vera Lúcia de Sant´Anna Gomes, procuradora de Justiça aposentada do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que poderá aguardar o julgamento de recursos… Continuar lendo Excesso de prazo de prisão cautelar em condenação por tortura garante HC a procuradora

CNJ determina exoneração de procuradora pelo TRF do RJ

Depois de um ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou a discussão sobre a possibilidade de procuradores da Fazenda Nacional atuarem como assessores em gabinetes de juízes e desembargadores. Os integrantes do órgão analisaram uma liminar concedida na quarta-feira pelo conselheiro José Lucio Munhoz, que determinou a exoneração da procuradora Patricia de Seixas Lessa do cargo de… Continuar lendo CNJ determina exoneração de procuradora pelo TRF do RJ

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